Temer fica ou cai? Correio ouviu especialistas e traça cenários possíveis

A partir de entrevistas com especialistas de variados segmentos, o Correio traçou os cenários possíveis com a permanência ou a saída de cena do presidente

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postado em 21/05/2017 06:00 / atualizado em 20/05/2017 23:25

Kléber Sales/C.B/D.A Press

Os dois cenários
Confira como fica a situação com um eventual afastamento  do presidente ou em caso da permanência do peemedebista



Com Temer

 

Depois das revelações em delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, que paralisaram o país, a semana começa em clima de incerteza e os rumos dependem de uma simples pergunta (de solução bem complicada): o presidente Michel Temer fica ou não fica no governo?

 

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As denúncias de corrupção que envolveram o chefe máximo da nação e fizeram com que o Supremo Tribunal Federal (STF) abrisse investigação contra ele abalaram o mercado financeiro, colocaram em teste a fidelidade da base governista e municiaram a oposição. Só o tempo será capaz de medir o poder de destruição.

A primeira hipótese é o presidente Michel Temer conseguir acalmar os aliados, reunir apoios e manter-se no poder. Mesmo que sobreviva aos ataques e a pior crise política que enfrentou desde que chegou ao Planalto, Temer sairá muito enfraquecido e suscetível a todo tipo de barganha. “Existem graus de governabilidade. Se você tem força, tem maioria para aprovar emendas constitucionais. Se tem poder mediano, escapa de processos de impeachment e impede criações de CPIs. Se for fraco, fica refém dos aliados”, define o cientista político e professor do Insper Carlos Melo.

 

“Se Temer ficar e ameaçar aliados de cortar cargos em troca de votos para reformas, eles dirão: mantenha meus cargos ou assino uma CPI contra o governo”, completa Melo. E as brigas por mais espaços na Esplanada já começaram. Diante do desembarque do PSB e do PPS do governo, com o pedido de demissão de Roberto Freire (SP) do ministério da Cultura, partidos da base como o PSC e o PMDB já estão de olho na pasta.

O advogado especialista em direito eleitoral Gustavo Severo acredita que, até o momento, apesar das turbulências, a tendência é de permanência do presidente Temer. “A acusação central de que ele comprou o silêncio de Eduardo Cunha, até agora, não foi comprovada. Não estou dizendo que não existem fatos graves, mas Temer pode alegar que receber empresários de destaque é papel do presidente”, completou Gustavo. Aliados e assessores também apostam na versão de que os áudios são inconclusivos, e poderiam até ter sido editados, para acalmar a base e retomar as rédeas da situação.

Na opinião do líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (PR), o presidente tem, por lei, a condição de comandar o país e conquistou apoio porque traçou um plano de governo de recuperação econômica que vem mostrando resultados positivos e é esse projeto que mantém a base governista ao seu lado. “Com todo esse episódio, houve e há uma tensão no âmbito político, mas ele decidiu permanecer no cargo. É uma decisão pessoal e agora tem a incumbência de mostrar que, apesar das denúncias, o projeto pelo país continua e será cumprido. É preciso separar as coisas. O governo e o processo jurídico. O país não pode parar por causa da Lava-Jato”, acredita Bauer.

Aliados de Temer defendem que, agora, o momento precisa ser de medidas mais drásticas e limpeza para que a credibilidade do governo seja recuperada e as reformas possam ter continuidade. “Se eu fosse ele, exoneraria todos os ministros envolvidos em denúncias, trocaria os líderes no Congresso e mudaria as regras de acesso ao meu gabinete. Só aceitaria conversar com alguém na presença de assessores e mandaria a segurança gravar e registrar tudo”, aconselha um congressista que prefere não se identificar.

Como fica a governabilidade?
O presidente fica enfraquecido. Existem níveis de governabilidade. Presidente forte tem quórum para aprovar emendas constitucionais (acima de 308 votos). Presidente com quórum mediano aprova leis complementares (257 votos), resiste a pedidos de impeachment e não se sente ameaçado por CPIs (são necessários 171 votos para se abrir uma investigação). Abaixo disso, é crise 
toda hora. 

Como fica a base governista?
Com uma capacidade de pressão e chantagem muito maior. Qualquer cobrança mais ríspida poderá ameaçar o Planalto com abertura de impeachment ou CPIs.

Como ficam as reformas?

Por estar mais fraco, o governo dificilmente conseguirá aprovar reformas. A discussão, provavelmente, ficará para o futuro presidente.

Como fica a economia?
Com a certeza de que a atual equipe econômica será mantida, a tendência é de recuperação de alguns indicadores, mesmo que as reformas não sejam aprovadas.

“Ele decidiu permanecer no cargo. É uma decisão pessoal, mas o país não pode parar por causa da Lava-Jato”
Paulo Bauer, Líder do PSDB no Senado

“Se o futuro presidente for alguém que aglutine, eles podem tentar retormar a tramitação das reformas”
Carlos Zarattini, líder do PT na Câmara

Sem Temer

Como fica a presidência?
Vai depender de quem sucederá o presidente Michel Temer. Se for alguém de dentro do sistema político, que tenha credibilidade, a capacidade de reação do Executivo será mais simples. Se, por outro lado, for um completo outsider, joga-se tudo em um novo grau de incertezas.

Segundo o artigo 81, da Constituição Federal, em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte, o país passará por eleições indiretas. Para alguns especialistas, há ressalvas, por exemplo, se a queda vier pela cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois, de acordo com o artigo 224, do Código Eleitoral, a eleição indireta ocorreria apenas seis meses antes do término do mandato.

A grande dúvida sobre as eleições indiretas é que a Lei nº 4.321, de 1964, é a única que trata do tema no país, feita logo após o golpe militar para nortear todas as eleições indiretas ocorridas durante o regime. Ou seja, não se sabe se a lei continua valendo depois da Constituição de 1988. Quem terá de dar a palavra final, nesse caso, é o Supremo Tribunal Federal.

E o governo?
A depender de quem assumir o país, pode haver uma grande troca de ministros, mas as apostas são que, dificilmente, um nome desalinhado com o atual grupo de forças políticas tenha condições de vencer no colegiado indireto. E, dessa forma, grande parte da equipe deve se manter.

Há ainda uma possibilidade de eleições diretas por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A PEC teria de ser aprovada em dois turnos, na Câmara e no Senado, com amplo apoiamento de parlamentares. Especialistas ainda questionam a constitucionalidade da matéria.

Quais nomes já são citados como possíveis candidatos?
Cármen Lúcia, Nelson Jobim, Gilmar Mendes, Tasso Jereissati, Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro, Lula e João Doria. 

Entretanto, especialistas entendem que, no caso de eleições diretas, os critérios para elegibilidade seriam os determinados no parágrafo 3º, artigo 14, da Constituição: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; e a idade mínima de 35 anos. As condições eliminariam, por exemplo, candidatos como ministros e magistrados, que teriam que estar filiados a um partido e fora dos cargos em exercício até seis meses antes do pleito.

Como fica a base governista de um governo tampão?
Como será eleito pela maioria do Congresso, o substituto teria apoio de seus eleitores. 

Como ficam as reformas?
O futuro presidente precisa inverter a lógica de Temer e ir à televisão justificar por que as reformas são necessárias. Por isso, é fundamental que seja alguém com credibilidade política perante a sociedade.

Como fica a economia?
A economia está vivendo um momento cíclico de recuperação, mas esses efeitos dependem de quanto tempo a agonia do presidente Temer dura. Se for sumária a substituição, mais rápida é a recuperação. Se for um longo calvário, os investidores retardam a decisão de voltar a investir no Brasil.

O outro caminho seria a queda do presidente Michel Temer, o que levaria o país a um grau de incertezas. Não se sabe se a derrocada do peemedebista virá pela renúncia, pelo impeachment ou pela cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também não se tem certeza de quem será o presidente interino até dezembro de 2018 — talvez o único ponto de consenso é que, se a eleição for de fato indireta, não existem chances de candidatos da atual oposição se viabilizarem. E o futuro presidente terá de ser alguém com credibilidade política perante a sociedade para completar a transição.

Até a própria determinação da Constituição de que as eleições sejam feitas de forma indireta é um ponto de interrogação. Especialista em direito constitucional, o professor Daniel Falcão explica que a única lei que trata de indiretas no Brasil é a de 4.321, de abril de 1964. “Ela passou a existir depois do golpe para embasar as eleições indiretas que vieram a ocorrer no período militar. A dúvida é se essa lei ainda vale depois da Constituição de 1988. E isso, só o Supremo poderá dizer”, diz. O último presidente eleito indiretamente foi o general João Figueiredo, em 1978, quando o país tinha somente dois partidos e a realidade era completamente diferente.

“Para o mercado, o melhor cenário seria a renúncia do presidente Michel Temer. Com isso, as cartas voltam à mesa, os possíveis sucessores se apresentam e os investidores começam a ter mais segurança de se planejar a longo prazo. Uma longa agonia, especialmente em caso de impeachment, joga o país no limbo”, comenta Raphael Figueiredo, da Clear Corretora. Para Raphael, a promessa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que permanecerá no cargo mesmo que Temer saia, sinaliza tranquilidade ao mercado. “Os investidores têm muita confiança em Meirelles e em Ilan (Goldfajn), do Banco Central”. A recuperação de alguns indicadores econômicos, segundo ele, decorre de uma mudança cíclica. “Claro que esse ritmo pode ser acelerado ou retardado dependendo de quem substituir o presidente.”

Em cenário de queda do presidente, alguns partidos e entidades defendem uma alteração nas regras para que as eleições do ano que vem sejam antecipadas. Por meio de nota, divulgada na última sexta-feira, o Conselho Federal de Economia, por exemplo, pediu a rápida investigação das denúncias e defendeu, no caso de queda do Temer, a antecipação das eleições gerais diretas com mandatos até 2022. “Faz-se também necessária, em meio a um amplo debate nacional, a convocação simultânea de uma Assembleia Constituinte eleita exclusivamente para a realização de uma reforma política”, acrescenta o documento.

Para o cientista político e professor do Insper Carlos Melo, o novo presidente, caso Temer caia de fato, precisará ter a credibilidade suficiente para apresentar-se à sociedade e explicar as reformas. “O governo cometeu esse erro crasso de só se comunicar com a população agora, com a Previdência no Congresso”, diz Melo. Já o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), acrescentou que o futuro das reformas vai depender de quem tiver capacidade de rearrumar a base de apoio ao governo. “Se for alguém que aglutine, eles podem tentar retomar as tramitações. Mas, se eles saírem muito dispersos da eleição indireta, não tem como ressuscitar nada”, acredita o petista.

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José
José - 21 de Maio às 15:00
Existem dúvidas e mais dúvidas em relação ao TEMER. Todavia considero prematuro uma ação drástica no momento crucial no qual vivemos. Sou a favor das investigações, julgamento e punições exemplares. Ai sim, seja o que DEUS quiser.