Planalto aposta em semana de votações para avançar com reforma trabalhista

Depois da aprovação de sete MPs no dia da manifestação da Esplanada e do agradecimento de Temer aos parlamentares, governo quer avançar com a reforma trabalhista no Senado

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postado em 28/05/2017 08:00

Billy Boss/Câmara dos Deputados


Ainda no meio da turbulência política provocada pelas delações feitas pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, e sem conseguir vislumbrar quando e se essa crise vai acabar, o governo tenta reconstruir a sua história com o parlamento passo a passo. Depois de o presidente Michel Temer gravar um pronunciamento, divulgado nas redes sociais na última quinta-feira, celebrando a aprovação de sete medidas provisórias na Câmara, o Planalto planeja ter uma semana mais efetiva de votações, sobretudo de matérias consideradas estratégicas, como a reforma trabalhista no Senado. O que não será fácil, diga-se de passagem. 

 

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Na semana passada, o simples debate quanto à leitura do relatório da reforma na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado gerou uma confusão generalizada que debandou para as vias de fato entre os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). A sessão pegou fogo, foi interrompida e, quando os trabalhos acabaram retomados, os oposicionistas tentaram arrancar o microfone das mãos do presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

“Semana passada foi uma guerra. E estávamos apenas tentando ler o relatório. Na próxima sessão, será uma guerra ainda maior para votar o texto. Eles (a oposição) puxarão a corda para um lado e nós (governistas) puxaremos a corda para o outro”, resumiu um líder governista, que preferiu não se identificar por acreditar que o Congresso esteja funcionando mais por uma questão de sobrevivência própria do que como uma maneira de resgatar o governo do presidente Michel Temer.

A avaliação do núcleo próximo de Temer é diferente. A sensação é de que, aos poucos, as nuvens começam a se dissipar. Na sexta-feira, Temer recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para fazer um balanço da semana que passou e projetar as próximas batalhas. No dia em que a Esplanada dos Ministérios ardia e Temer publicou um decreto autorizando o uso das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem, o plenário da Câmara votou sete medidas provisórias, entre elas a que autorizava a continuidade do saque das contas do FGTS para os aniversariantes de setembro a dezembro.

Obstrução de votações

“Eu acho que nós erramos na estratégia, deixamos o plenário vazio. Mas eu tive que sair também porque o PT e o PCdoB decidiram ir embora”, lamentou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). “Acho que o Rodrigo (Rodrigo Maia, presidente da Câmara) errou ali. Ele poderia ter suspendido a sessão por causa de toda a confusão que estava acontecendo”, completou Molon. O deputado Julio Delgado (PSB-MG) concorda, afirmando que daria para ter deixado pelo menos uma parte das bancadas no plenário para manter a obstrução das votações. “O governo comemora a aprovação de sete MPs, mas omite que estávamos fora do plenário. E não concluiu a votação da MP 765, que paga um bônus de produtividade para os auditores fiscais da Receita Federal”, completou Delgado.

Nesta semana na Câmara, o governo tenta aprovar a MP do Refis, que cria regras para um novo parcelamento das dívidas das empresas e retoma as discussões da renegociação das dívidas dos estados. “A ideia é mostrar que as coisas estão funcionando. O governo está governando, a Justiça e o Congresso estão trabalhando. Apesar de alguns integrantes de alguns partidos da base, que desejam tomar o lugar do Michel e não têm coragem de assumir a conspiração às claras”, criticou o vice-líder do governo na Câmara, Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).

Para Lúcio, é preciso que os partidos da coalização governista superem as divisões e dúvidas neste momento de crise. “Senão, como justificar a união para o impeachment da presidente Dilma no ano passado? Vamos passar a impressão de que tiramos a presidente não para apresentar um projeto de país, mas pelo projeto de poder pelo poder”, completou o deputado peemedebista. O Planalto torce para que novos sustos não ocorram, embora reconheça que a crise está longe de acabar. “Seríamos ingênuos de dizer que está tudo bem”, resumiu um assessor palaciano.

A oposição promete, na próxima semana, pressionar o governo para explicar a saída da presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, no momento em que os deputados ameaçam instaurar uma CPI para investigar banco de investimentos. E o Planalto está em compasso de espera por conta da retomada da votação, em 6 de junho, do processo de cassação da chapa Dilma-Temer.

A expectativa é de que um dos ministros recém-empossados — Admar Gonzaga ou Tarcísio Vieira de Carvalho — peça vista (mais tempo para analisar o processo). Se isso ocorrer, são grandes as chances de o julgamento só ser retomado no fim de junho ou no segundo semestre, já que, em julho, o Judiciário entra em recesso.

Os dias eram assim


As principais vitórias do governo antes da crise JBS

Aprovação, em votação simbólica do Congresso Nacional, do aumento do deficit brasileiro para R$ 170 bilhões

Aprovação, na Câmara, por 359 a 116, do estabelecimento de um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos

Aprovação, por 296 votos a 177, da reforma trabalhista na Câmara

Aprovação, por 340 votos a 96, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023

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