Com delação, Joesley se livra de pena que chegaria a 2 mil anos de prisão

Joesley e Wesley Batista confessam 240 condutas criminosas que poderiam ter condenação severa. Após acordo, só vão pagar multa. Para defesa, investigações não revelariam o que eles relatam

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postado em 04/06/2017 08:27 / atualizado em 04/06/2017 08:40

Brazil Photo Press / Vanessa Carvalho/AFP

 
A delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista lhes valeram o perdão de crimes cujas penas somadas poderiam alcançar de 400 anos a até 2 mil anos de prisão. Os relatos dos irmãos e dos diretores do Grupo J&F Investimentos, feitos à Procuradoria-Geral da República, descrevem 240 condutas criminosas reunidas nos depoimentos dos delatores e em 42 anexos entregues pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram relacionados oito tipos de crimes, entre eles, 124 casos de corrupção e 96, de lavagem praticados por mais de uma organização criminosa. Especialistas em Direito Penal indicam que, em tese, muitas das condutas delatadas, apesar de autônomas, foram praticadas de forma continuada, como se fossem desdobramentos de um mesmo crime.

É o caso da lavagem de partes de uma mesma propina por meio de ações diferentes, tais como o uso de notas frias para encenar relações comerciais, o superfaturamento da compra de imóveis ou o uso de contratos fictícios de honorários advocatícios. Assim, as penas pelos delitos poderiam cair para algo em torno de 230 anos no mínimo e 1,3 mil anos, no máximo.

A análise desses dados reacende a polêmica em torno das vantagens concedidas aos Batista nos termos do acordo de delação assinado com o Ministério Público Federal (MPF) — eles não poderão ser processados por nenhuma dessas 240 condutas criminosas, recebendo também imunidade em outras investigações em andamento e o perdão judicial, caso sejam denunciados em outros processos.

Os empresários pagaram, ainda, multa de R$ 110 milhões, valor considerado insuficiente por juristas diante das condutas praticadas. Por fim, o grupo é suspeito de usar o acordo com o MPF para lucrar com operações de venda de dólares dias antes da divulgação das delações, suspeita que levou a Justiça Federal a decretar o bloqueio de R$ 800 milhões do Grupo J&F.

“Eles são criminosos antigos, reiterados e sem nenhum escrúpulo. A delação premiada não pode ser transformada em um instrumento de impunidade”, disse o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que defende um dos 1.829 políticos delatados pelos Batista: o presidente Michel Temer.

Benefícios

Especialista em combate à lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça de São Paulo Arthur Pinto de Lemos Junior, do Grupo de Atuação Especial Contra Delitos Econômicos (Gedec), afirma que, tanto a extensão, quanto a qualidade da delação fortalecem a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de conceder os benefícios dados aos Batista. “Os ilícitos revelados são todos inéditos, eram desconhecidos até então, e o Ministério Público Federal não ia descobri-los se não fosse a iniciativa dos colaboradores.”

O argumento é semelhante ao usado pela defesa dos Batista para justificar os termos do acordo de delação. O criminalista Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos, diz que “parcela grande das penas que pode ser aplicada aos políticos jamais existiria sem os colaboradores”. “Além disso, é necessário verificar a qualidade da prova e a situação processual dos delatores. Ao contrário de muitos outros colaboradores, eles não haviam sido denunciados, nem estavam presos quando decidiram colaborar.”

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Wilson
Wilson - 04 de Junho às 10:27
E tem algo muito grande a ser revelado. Vejamos: a JBS enricou nos tempos do PT. O PMDB está no poder há 1 ano e quando já havia - a JBS - crescido muito. E se cometeram tantos crimes foram só no tempo do Temer? no tempo de Lula e Dilma quando o crescimento é até injustificável nada aconteceu? Das dias uma; não deduram o PT ou estão colocando para debaixo do tapete as acusações. A propósito a delação induz contar tudo. Tem angú aí.