Paulo de Tarso Lyra, Rodolfo Costa
postado em 06/06/2017 06:00
No dia em que enfrentará a primeira grande batalha para manter o próprio governo de pé ; o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pedido de cassação da chapa presidencial na campanha de 2014 por abuso de poder econômico ;, o presidente Michel Temer terá outra crise para administrar: responder às 84 perguntas encaminhadas ontem pela Polícia Federal para que o Planalto responda às acusações levantadas na delação premiada do empresário Joesley Batista. O governo já tentava minimizar a prisão do suplente de deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no sábado. Ontem, depois de receber os questionamentos da PF, com um prazo de 24 horas para serem esclarecidas, percebeu que a guerra será longa e imprevisível.
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No TSE, Temer conta com o auxílio, além dos advogados da defesa, do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e do ex-presidente José Sarney. E pode ainda se valer da ferramenta regimental de pedido de vistas para frear o processo. Ainda assim, Temer conta com um placar apertado de 4 a 3 para sobreviver no cargo.
O Planalto, contudo, demonstrou muita preocupação com a ação da PF de ontem. Temer recebeu as perguntas das mãos de um representante do advogado de defesa Antonio Mariz de Oliveira. Tão logo chegou o material, o presidente convocou para sua sala os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o assessor Gastão Toledo e Gustavo Guedes, um dos advogados no TSE.
Expectativa
No Tribunal Superior Eleitoral, o governo tende a trabalhar em compasso de espera. O julgamento foi iniciado em abril e suspenso após um pedido de oitiva de novas testemunhas, entre elas os marqueteiros João Santana e Mônica Moura e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Antes da leitura do relatório pelo ministro Herman Benjamin, algumas questões preliminares apresentadas pelos advogados de defesa ; especialmente do PMDB ; podem embolar o julgamento. Será pedido para que os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados no processo, por não fazerem parte das acusações originais.
Os advogados também vão reclamar de cerceamento no tempo de defesa. Segundo apurou o Correio, mesmo que essas preliminares sejam insuficientes para travar novamente o julgamento, elas poderão ser argumentos a reforçar um pedido de vista apresentado por qualquer um dos ministros que compõem a Corte Eleitoral. Vencida essa etapa, Herman finalmente lerá o relatório, com acréscimo de 153 páginas redigidas após a interrupção inicial, que vão se somar às 1.032 da peça original.
Depois da apresentação do relatório e dos 15 minutos reservados para os advogados de defesa, de acusação e para o procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, Herman vai proferir o seu voto, pedindo a cassação da chapa por abuso de poder econômico. A partir daí, o julgamento mergulha em um jogo de xadrez. O voto seguinte virá de Napoleão Nunes Maia, desafeto de Herman no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, ele é considerado ;garantista; e acredita que, para se cassar uma chapa presidencial, são necessárias evidências irrefutáveis de cometimento de crimes.
Por isso, o Planalto conta o voto de Napoleão como favorável à permanência de Temer no cargo. A dúvida é se ele se pronunciará ou pedirá vista do processo. Em entrevista ao Correio, o ministro Torquato Jardim disse que, se Napoleão der o seu voto, ;o mais natural é que o terceiro julgador, ministro Admar Gonzaga, peça vista. É normal fazer isso;. Esse cenário poderá dar uma vantagem política para Temer. O julgamento seria interrompido empatado em 1 a 1. E não com o único voto anunciado ; do relator Herman ; contrário ao presidente.
O Planalto contabiliza que os votos de Admar Gonzaga e de Tarcísio Vieira de Carvalho também serão favoráveis ao Planalto. Mas juristas experientes que acompanham o processo acham arriscado um pedido de vista com um placar favorável ao presidente. Acreditam que, após os sinais emitidos pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal nos últimos dias, se o peemedebista abrir vantagem no julgamento, a tendência é que, do outro lado, o processo no STF por obstrução de Justiça também seja acelerado.
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber devem pedir a cassação da chapa. O primeiro é bastante suscetível à pressão da opinião pública e Rosa Weber tem ligação com a ex-presidente Dilma Rousseff. Com isso, o voto de Minerva ficaria nas mãos do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Para o Planalto, seria o 4 a 3 para escapar da degola.
