postado em 06/06/2017 17:55
O Conselho de Ética do Senado foi instalado hoje (6/6) com a eleição dos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) como presidente e Pedro Chaves (PSC-MS) como vice. Os dois foram eleitos pela maioria, porém com votos contrários dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Lasier Martins (PSD-RS).
A primeira representação ao conselho a ser analisada pelo senador João Alberto, é a protocolada pela Rede contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar, com base nas informações da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS. O presidente deverá encaminhar a petição à Advocacia do Senado para depois decidir se arquiva ou dá prosseguimento ao processo que pode resultar na cassação do mandato do senador.
[SAIBAMAIS]Questionado se há constrangimento pelo fato de o conselho ter membros investigados pela Operação Lava Jato, o senador João Alberto negou. Segundo ele, o que há é apenas uma citação sobre um dos membros, e isso não será considerado. ;Citados estão 38 senadores. "Eu não me guio por isso;, afirmou.
;Tem que ter uma denúncia, e essa denúncia tem que ter alguma comprovação com documento, eu não aceito recortes de jornais nem recortes de revistas. A gravação é autorizada? Que tipo de gravação vão me enviar? Ela é periciada? É preciso saber para dar veredito a esse respeito. Assim é que os meus colegas, ao longo do tempo, têm me reconduzido à presidência do conselho;, afirmou o senador, eleito pela sexta vez para o comando do colegiado.
Voto contrário à eleição de João Alberto, o senador Lasier Martins disse que o Senado deveria adotar ;outra dinâmica, outra responsabilidade, outro envolvimento; com relação ao conselho. Para ele, a atual formação do colegiado pode significar a blindagem de alguns senadores investigados. No entanto, ele disse confiar que os integrantes do conselho irão se basear na investigação do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal (STF).
;Eu propus uma alternativa, conversei com alguns senadores. Uns seis ou oito concordaram, só que, na hora, apareceram poucos. Aí, houve a repetição [reeleição do senador João Alberto]. Mas minha discordância é com relação a essa mesmice, a essa repetição e, provavelmente, um conselho inoperante mais uma vez;, afirmou.
Requerimentos
Logo na primeira sessão do colegiado, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou dois requerimentos. O primeiro pede ;a remessa, ao Senado, de relação que contenha todos os procedimentos investigatórios e processos judiciais, discriminados temporalmente, cujo investigado ou denunciado seja membro da Casa;.
Nesse requerimento, Jucá pede que sejam informados dados como número do procedimento investigatório ou processo judicial, nome do ministro-relator, data de início da investigação e resumo do procedimento investigatório ou processo judicial.
O outro requerimento solicita ao STF, "razoável celeridade na conclusão dos procedimentos investigatórios e processos judiciais, em curso naquele tribunal, em que figure membro do Senado Federal como sujeito investigado ou denunciado, a fim de esta Casa melhor apurar os fatos e responsabilidades desses parlamentares;.
Os dois requerimentos deverão ser votados na próxima reunião do conselho, que ainda não tem data marcada.