Antonio Temóteo, Paulo de Tarso Lyra
postado em 08/06/2017 06:20
A segunda sessão de julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminou sem que o relator, ministro Herman Benjamin, votasse. Os magistrados analisaram apenas uma das três preliminares que seriam apreciadas e rejeitaram a tese levantada pela defesa dos réus de/ que as delações são provas ilícitas diante do vazamento. Os trabalhos ainda foram marcados pelo embate entre Benjamin e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que se posicionou de maneira contrária ao uso indiscriminado das colaborações como fonte de provas.
O relator dedicou quatro horas de sessão para refutar a tese de que o vazamento de delações e trechos de depoimentos não invalida as provas presentes nos autos. ;Se aceita a tese de que vazamento anula a prova, poder-se-ia imaginar a facilidade com que processos eleitorais seriam anulados;, disse.
[SAIBAMAIS]As defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff questionam o fato de as colaborações e depoimentos vazados terem sido usados no processo. ;Não há qualquer colaboração premiada usada nos autos. Todos foram ouvidos em juízo como testemunha e não há conteúdo de delação vazada. Aliás, esse processo estaria anulado. Ele vazou, em suas oitivas, em tempo real;, destacou.
Conforme Benjamin, é obrigação do juiz determinar as provas necessárias para o julgamento, e não chamar testemunhas poderia ser considerado prevaricação. Gilmar Mendes avaliou o argumento do colega como ;falacioso;. Conforme o magistrado, pela tese apresentada, Benjanim teria que reabrir a instrução do caso para incluir a delação de executivos da J Investimentos e, posteriormente, a eventual colaboração do ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo em troca de redução de pena.
O embate entre os dois continuou quando Mendes declarou que foi o responsável por evitar que a ação tivesse sido arquivada. ;Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas.; O presidente do TSE afirmou, no entanto, que defendia a continuidade da ação para discutir o tema, e não visando à cassação do mandato. Herman rebateu a fala do colega e disse preferir o anonimato. ;Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal;, afirmou. Ele também afirmou que um juiz dedicado a seus processos não deveria ter ;nenhum glamour;.
Debate
O advogado de defesa do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, afirmou que a decisão do ministro-relator e acatada pelo plenário, de avaliar todas as preliminares juntas no conjunto do mérito do voto, não prejudica a estratégia da defesa. Ele segue confiante, inclusive, na tentativa de impedir que os depoimentos dados pelos ex-executivos da Odebrecht sejam considerados válidos no processo de cassação da chapa Dilma-Temer.Alguns ministros já se posicionaram favoráveis à manutenção desses depoimentos. ;Mas a votação ainda não terminou e da mesma forma achamos que não devem ser incluídos no processo os depoimentos da JBS e uma possível delação premiada do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por que eles não fazem parte do processo original. Esse, inclusive, também foi o entendimento da relatora anterior, ministra Maria Thereza;, disse Guedes.
A decisão dos ministros do tribunal de marcar sessões extras para amanhã à tarde, para sexta-feira de 9h às 18h e, se necessário, no sábado, para que o julgamento tenha andamento foi aplaudida pelo advogado de Temer. ;Isso demonstra o reconhecimento dos magistrados sobre a importância desse julgamento;, declarou Guedes.
Flávio Caetano, defensor de Dilma Rousseff, avaliou que o ritmo de julgamento está aquém do esperado inicialmente. Conforme ele, havia uma expectativa de que pelo menos o relator Herman Benjamin pudesse proferir seu voto durante a sessão. ;Apesar disso, tudo o que ocorreu até agora com a rejeição das preliminares não nos surpreendeu, vamos aguardar os trabalhos de amanhã;, destacou.