Julgamento no TSE deve terminar nesta sexta, com absolvição de Temer

Na reta final da sessão histórica, os ministros da Corte decidiram excluir os depoimentos prestados pelos delatores da Odebrecht

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postado em 09/06/2017 06:00

José Cruz/Agência Brasil

 

Ao decidir, por maioria — embora o voto oficial sobre o tema só vai ser proferido hoje — pela exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) praticamente sacramentaram o resultado final da votação do julgamento, previsto para acabar hoje: 4 a 3 pela absolvição da chapa vitoriosa nas eleições de 2014.

 

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Como adiantou o Correio na edição de ontem, o Planalto contava em liquidar essa fatura o mais rápido possível. Sabe que precisa se concentrar em outros problemas mais graves que terá de enfrentar, como o processo por obstrução de Justiça no Supremo Tribunal Federal — a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve ser feita na próxima semana — e as possíveis delações do doleiro Lúcio Funaro, do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e as ameaças de desembarque do PSDB da base governista.

Até mesmo a manifestação sobre a exclusão seguiu a lógica dos votos dos ministros que tendem a se alinhar com o Planalto: Gilmar Mendes, Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes. Tarcísio, por exemplo, lembrou que os mandatos eletivos são finitos, que as ações ganham contornos de dramaticidade e precisam ter trâmite célere.

“A meu ver, tais acontecimentos não estão relacionados diretamente com os contornos delimitados nas ações de julgamento, nem mesmo com o alegado financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras com a alegada distribuição de propinas”, afirmou Tarcísio.

Um dos que acompanharam expressamente o relator Herman Benjamin, Luiz Fux defendeu que não há como excluir os depoimentos dos delatores da Odebrecht do julgamento. “Não se pode julgar sem atentar para a realidade política que se vive hoje. Somos uma Corte. Avestruz é quem enfia a cabeça”, disse Fux.

Para Herman, há uma lógica cristalina dos advogados de defesa em excluir os depoimentos da Odebrecht. “Querem excluir porque são provas oceânicas, com base em depoimentos, documentos, colaborações vindas do exterior. Diziam que as provas se baseavam apenas em delações premiadas. Agora, a muralha da China se inverteu”, citou Herman, numa referência ao termo usado pelos delatores para esconder, dos demais setores da Odebrecht, o que acontecia no departamento de propinas da empreiteira.


Marqueteiros de Dilma

O ministro Herman Benjamin rebateu reclamação da defesa da presidente cassada Dilma Rousseff sobre o uso do depoimento dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Monica Moura no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014. Em manifestação na tribuna da Corte, o advogado Flávio Caetano afirmou que os depoimentos dos ex-marqueteiros são mentirosos e que, mesmo quando admitiram caixa 2, se referiam à campanha de 2010, que não é o foco da ação. Disse, ainda, que o que está sendo julgado são irregularidades envolvendo os candidatos, não os partidos. “Pouco importa se partidos não são réus nesta ação. O que estamos dizendo é que as contas de partidos e as de campanha se confundem”, respondeu Herman, retomando seu argumento de que o esquema de corrupção na Petrobras beneficiou a chapa de Dilma e Temer nas eleições de 2014.
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RAIMUNDO
RAIMUNDO - 09 de Junho às 11:16
A sociedade brasileira precisa de alguma maneira afastar essa Cleptocracia que há muito está mandando e maltratando a Nação brasileira.
 
Marcus
Marcus - 09 de Junho às 11:12
O povo brasileiro,sabe que temos que mudar tudo neste país.A justiça,também esta minada.Não dá pra confiar mais.Está na hora de renovar tudo.Todos os seguimentos estão corrompido.É a hora de retomarmos o poder,que está nas mãos de criminosos políticos.Nossa riqueza,está nas mãos dos coronéis do senado e câmara.
 
RAIMUNDO
RAIMUNDO - 09 de Junho às 10:52
NAPOLEÃO NUNES DELATADO PELA OAS Brasil 09.06.17 06:17 Napoleão Nunes foi delatado pela OAS. A reportagem é do Valor. O mesmo Napoleão Nunes, como se sabe, já havia sido delatado pela JBS. Não espanta que, no julgamento do TSE, ele defenda tão fervorosamente a exclusão das provas fornecidas pelos delatores da Odebrecht. Como diria o Estadão, é o %u201Cbom Direito%u201D.
 
Aminadab
Aminadab - 09 de Junho às 10:13
Fica patente que o TSE e o STF são duas LAVANDERIAS que só servem para livrar os políticos corruptos, e os Ministros das duas Lavanderias se Especializaram em PHDs pro corrupção! Desde 1988 que não adianta estudar nos bancos das Universidades para conquistar o Mercado de Trabalho, pois, os Ministros do STF e do TSE tornam tudo 171.
 
RAIMUNDO
RAIMUNDO - 09 de Junho às 09:34
Realmente, o Brasil não é um país sério. O posicionamento amoral de alguns %u201Cministros%u201D do TSE é algo vergonhoso e de total falta de respeito com o povo brasileiro. É lamentável que em pleno século XXI ainda tenha pessoas esclarecidas integrantes dos Tribunais superiores que defendam e sejam coniventes com a corrupção do sistema político eleitoral nacional. Isso é vergonhoso.
 
Miro
Miro - 09 de Junho às 08:22
É impressionante a atitude de alguns magistrados do TSE. Os maus intencionados ficam discutindo se prova A ou a prova B não valem. Eles tem que lembrar que o que está em julgamento é o "conjunto da obra". Seria o mesmo que prender um assassino que matou diversas pessoas durante anos e anos e julgá-lo apenas pelos crimes que cometeu no ano em que foi preso. Façam-nos o favor!!!
 
Miro
Miro - 09 de Junho às 08:05
O relator explicitou de forma bem definida que houve utilização de caixa 2, que deu vitória à chapa de 2014. Não tem como derrubar as provas cabais apresentadas. Agora é uma questão de ética dos magistrados. Seguir o voto do relator com coerência ou, para aqueles que votarem contra, conviver com esse peso na consciência para o resto da vida. A oportunidade é única. Vamos moralizar e valorizar a ética.
 
Miro
Miro - 09 de Junho às 07:22
O relator explicitou de forma bem definida que houve utilização de caixa 2, que deu vitória à chapa de 2014. Não tem como derrubar as provas cabais apresentadas. Agora é uma questão de ética dos magistrados. Seguir o voto do relator com coerência ou, para aqueles que votarem contra, conviver com esse peso na consciência para o resto da vida. A oportunidade é única. Vamos moralizar e valorizar a ética.