Relator pede cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico

O voto do relator ocorre após mais de 4 horas de sessão no quarto dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer

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postado em 09/06/2017 13:32 / atualizado em 09/06/2017 13:46

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitorail (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições de 2014. Conforme ele, o processo comprovou abusos de poder econômico e político durante a campanha eleitoral. O magistrado, entretanto, aguardará os votos dos demais juízes para decidir se deliberará pela inegibilidade dos dois. A sessão foi interrompida e voltará às 15h.

 

Conforme Benjamin, ninguém elege vice-presidente da República no Brasil. “Elegemos uma chapa que está unida para o bem e para o mal. E os mesmos votos, contaminados ou não, elegem o presidente e o vice. Não há argumento legal para o candidato a vice abrir uma conta. Ao final, a prestação de contas é única”, destacou.  

 

No caso específico relacionado a possível separação de contas, o magistrado ainda destacou que está comprovado nos autos processuais que as despesas do então candidato a vice foram pagas com recursos do caixa comum da campanha presidencial. “E quero dizer que tal qual cada um dos outros seis ministros que estão nessa bancada comigo, eu como juiz, me recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, finalizou. 

 

O primeiro a votar durante a tarde será o ministro Napoelão Nunes. Depois dele, será a vez do ministro Admar Gonzaga, que será sucedido por Tarcisio Vieira. Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes, presidente do TSE, serão os últimos a se posicionar. 

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