Nomeação de Raquel Dodge é publicada no Diário Oficial da União

Ontem, Dodge passou por uma sabatina de quase 8 horas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde foi aprovada por unanimidade. No plenário, a escolha foi confirmada por 74 votos

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postado em 13/07/2017 07:13 / atualizado em 13/07/2017 07:39

Minervino Junior/CB/D.A Press

A nomeação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República foi publica em decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13/7). Segundo a publicação, Dodge passará a ocupar o cargo em 18 de setembro de 2017, data em que termina o mandato de Rodrigo Janot. Indicada pelo presidente Michel Temer, Raquel Dodge é a primeira mulher a ocupar o cargo e terá mandato de dois anos à frente da Procuradoria-geral da República (PGR).

Ontem, Dodge passou por uma sabatina de quase 8 horas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde foi aprovada por unanimidade. Ao responder as perguntas de senadores, ela disse que o combate à corrupção será prioridade e que, se necessário, vai aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público Federal (MPF), como a Lava-Jato. Após votação secreta no plenário da Casa, ela recebeu 74 votos a favor da indicação para o cargo e 1 contra, além de uma abstenção.

Ela foi a segunda mais votada na eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deu origem à lista tríplice enviada a Temer para subsidiar sua escolha.

Questionamentos

Durante a sabatina, Raquel Dodge respondeu perguntas sobre a Operação Lava-Jato, combate à corrupção e delação premiada. Perguntada sobre o tema por vários senadores, a subprocuradora disse que a legislação é nova e que, por isso, a palavra dela é aceitar que "erros ocorram". Sem se referir a casos específicos, Raquel afirmou que eventuais falhas devem “estar no horizonte” do Ministério Público e do Judiciário.

Na sabatina, a subprocuradora falou também sobre o sistema carcerário brasileiro e criticou o contingenciamento de verbas para a área que tem sido feito ao longo dos anos. "É preciso enfrentar essa situação, não só com boa vontade, mas com o espírito de resolver." Sobre o foro privilegiado, ela demonstrou aprovação à Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado, que extingue esse benefício por prerrogativa de função para autoridades federais. Raquel Dogde também foi questionada sobre o instrumento de colaboração premiada. A subprocuradora defendeu que os "efeitos dos termos de colaboração premiada devem sempre ser levados ao Poder Judiciário."

Corpo a corpo

Desde que foi indicada para o cargo na PGR, Raquel Dodge visitou gabinetes de vários senadores. Os encontros são tradição para indicados ao posto e, segundo Dodge, servem para demonstrar respeito à instituição. Na véspera de sua sabatina, ontem, ela se encontrou com a bancada do PSD e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. No entanto, a subprocuradora não conseguiu visitar os 81 senadores.


Perfil

Raquel Elias Ferreira Dodge é subprocuradora-geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal. Integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica.  Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. 

Mestre em direito pela Universidade de Harvard, ela foi Coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Atuou na equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na I e II Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. Atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard.  

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Antônio
Antônio - 13 de Julho às 15:37
Esse cargo, nos idos tempos de Geraldo Brindeiro, era conhecido por ENGAVETADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Esperamos que a Sra. Raquel Dodge não faça renascer esse período vergonhoso do Ministério Público do Brasil !