Bernardo Bittar, Paulo de Tarso Lyra
postado em 23/08/2017 06:00
O projeto de reforma política é confuso, gerou uma briga entre Câmara e Senado e, agora, os deputados nem sequer conseguem se entender quanto à maneira de votar a matéria no plenário da Casa. A oposição defende a votação de um texto-base com os destaques em separado. Parte da base quer o fatiamento da emenda constitucional item por item. Relator da proposta, o petista Vicente Cândido (SP) não faz a mínima ideia do que vai acontecer nem do que vai apoiar. A briga será retomada hoje.
Dois pontos principais não têm consenso: o fundo público de campanha e o distritão. ;Nós queremos votar da maneira tradicional, porque eles não têm voto para aprovar o Fundão e o Distritão;, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O líder do PP na Casa, Artur Lira (AL), apresentou uma proposta de fatiamento da emenda constitucional. A ordem de votação seria então: sistema eleitoral (distritão), fundo de financiamento, exclusão do percentual do fundo, fim da reeleição, data da posse, data para o segundo turno, e distrital misto a partir de 2022.
Pelo regimento, esse tipo de fatiamento precisa ser deliberado em plenário. ;Eles (o Centrão) querem que Rodrigo Maia (DEM-RJ) decida isso sozinho. Não pode;, esbravejou Silvio Costa (PTdoB). O presidente da Câmara também irritou-se. ;O senhor me respeite, que sempre respeitei a todos, assim como respeito o regimento;, devolveu o demista, avisando que só aceitará o fatiamento se Vicente Cândido também der o aval. ;Tem muita conversa e tentativa de acordo ainda;, despistou o petista.
[SAIBAMAIS]O novo adiamento, a exemplo do que aconteceu na semana passada, aumenta a percepção de que valerá a opinião dos senadores nesse debate. No Senado, PMDB e PSDB, principalmente, trabalham pela retomada do financiamento privado nas eleições. Além da dificuldade de acerto entre os deputados, a falta de quórum pesou para protelar a votação. É necessário que o projeto tenha 308 votos favoráveis para ser aprovado em primeiro turno. Para isso, Rodrigo Maia quer a presença de pelo menos 450 parlamentares na sessão. O ideal seria 490.
;O país está em crise, há estados que nem sequer estão pagando os salários dos servidores. Nesse cenário, enfiar dinheiro do contribuinte para isso (o financiamento público) é uma fria. Os deputados sabem disso, e é por esse motivo que estamos explorando novas alternativas;, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Em entrevista ao Correio, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a volta do financiamento privado é ;debochar e desrespeitar a população;. ;Vamos permitir a volta da Odebrecht e da JBS ao controle do país?;, questionou. Segundo o parlamentar, a saída para uma eleição mais justa, que garanta igualdade eleitoral, é conseguir dinheiro em várias frentes.
;Uma parte, claro, viria desse fundo público. Eu acho que ele é indispensável. Daí se faz um cálculo da média que os candidatos gastaram no último pleito, se retira 30%, para baratear, e o cara tem de correr atrás do resto com esse financiamento de pessoa física. Permitir que as empresas voltem é o que não pode acontecer de jeito nenhum;, afirmou Fontana.
O fundo está presente no texto-base, com o distritão e outros assuntos ; como o mandato de 10 anos para integrantes dos tribunais superiores. Há quem defenda que esse ponto também seja votado em separado. ;Não faz sentido isso estar incluído na reforma política;, completou Mansur.