Supremo suspende julgamento de ação sobre ensino religioso em escolas

A tese da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que a matéria não deve ser lecionada de forma confessional está vencendo por 3 votos a 2

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postado em 31/08/2017 18:48

Carlos Moura/SCO/STF

 
O Supremo Tribunal Federal interrompeu nesta quinta-feira (31/8) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, ou seja, sem que a pessoa seja representante de alguma igreja, no momento de repassar o conteúdo.
 
 
O placar está três votos favoráveis à tese da PGR e dois votos contrários. 

A divergência foi aberta na sessão de hoje pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o o Estado não pode interferir na fé das pessoas o direito a manifestação religiosa é uma garantia constitucional. “O ministro da Educação baixaria uma portaria com os dogmas a serem ensinados, em total desrespeito à liberdade religiosa. O Estado deve ser neutro, não pode escolher da religião A, B ou C, o que achar melhor, e dar sua posição, oferecendo ensino religioso estatal, com uma nova religião estatal confessional. Não é essa a ideia da Constituição”, disse. 

Moraes foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin. 

Já o relator da ação, ministro Roberto Barroso, votou na sessão dessa quarta-feira para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional, com proibição de admissão de professores ligados a qualquer religião e com matrícula facultativa. 

Para o ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, a possibilidade de ter um professor confessional para cada religião seria incompatível e não teria como ser aplicado em todas as escolas, por exemplo. 

Ainda segundo ele, a prática fere preceitos individuais. “A confessionalidade do ensino público ultraja de forma bi fronte a liberdade individual religiosa e a igualdade religiosa, ao impor uma preconcepção religiosa, o que implica no vedado proselitismo”, afirmou. 

Além de Fux, a ministra Rosa Weber também acompanhou o relator. 

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lucia, suspendeu a sessão desta quinta-feira, devido ao avançado da hora. Ela pautou novamente a ação para a sessão do dia 20 de setembro.
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José
José - 31 de Agosto às 21:11
Minha humilde e pequena contribuição: LEIAM: COMPENDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA (Católica Apostólica Romana), mais ou menos 500 páginas. Leiam e, se quiserem, manifestem. É bom que este assunto seja discutido em todo e qualquer lugar, tempo e circunstância - NOS FAZ CRESCER ! ! !
 
José
José - 31 de Agosto às 21:08
Não falo de religião em si. Falo da importância dos ensinamentos nelas contidos. OU SERÁ QUE TEM RELIGIÃO QUE ENSINA O MAL ? ? ? - - - - A minha, tenho certeza que não. Embora, tenha gente que, utilizando da liberdade que lhe foi atribuído, NEGAR O COMPRIMENTO DOS ENSINAMENTOS RECEBIDOS - - - - ISTO É OUTRA COISA DE FORUM PARTICULAR ! ! !
 
José
José - 31 de Agosto às 21:03
RELIGIÃO = ESPECIALISTA DE --> H-U-M-A-N-I-D-A-D-E ! ! ! Onde existir uma criança DEVE SER ENSINADO SOBRE DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS (naturais, originários, primitivos, singulares) ! ! ! Ou façamos isso ou, como já acontece, PERDEREMOS PARA O MAL DEFINITIVAMENTE ! ! ! - - - - Escolham o que querem ! ! !
 
José
José - 31 de Agosto às 21:00
homem = dignidade = unidade natural de CORPO e de ALMA. Objetivo de tudo que existe sobre a terra ! ! !
 
José
José - 31 de Agosto às 20:58
Porque temem ensinar, por exemplo: - Não matar --- e exigir não ser morto. - Não roubar ---- e não ser roubado ? ? ? ? ? ? Porque tem isso ? ? ? Não entendem NADA - - - - - DE HUMANIDADE ! ! ! De DIGNIDADE HUMANA ! ! !