'MP ficará fortalecido', diz presidente da ANPR em entrevista

Presidente da ANPR diz que a divulgação da eventual cooptação de ex-procurador pela JBS mostra que toda denúncia que chega à instituição é analisada, não importa a quem se refira

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postado em 06/09/2017 06:00 / atualizado em 06/09/2017 08:34

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, afirmou que as possíveis interferências no Ministério Público servem para mostrar que o órgão não é formado por “um conjunto de santos”. Para ele, porém, as circunstâncias deixam evidente que qualquer denúncia que chegue à instituição é investigada. As declarações foram dadas ao Correio, em meio à divulgação de gravações que revelam a intenção de delatores da Lava-Jato em se infiltrar na Procuradoria-Geral da República para interferir nos acordos de colaboração premiada.


ANPR/Divulgacao


Robalinho conduz a associação num dos momentos mais críticos do Ministério Público em toda a história do órgão. Gravações feitas por Joesley Batista revelam uma tentativa de influenciar no trabalho dos procuradores e, até mesmo, a suposta cooptação do procurador Marcelo Miller, que foi braço direito de Janot e atuou na Operação Lava-Jato.  Confira a entrevista:

De que maneira esse episódio dos irmãos Batista interfere na imagem do Ministério Público?
Sai a constatação de que nós não somos um conjunto de santos ou infalíveis. Somos uma instituição de pessoas dedicadas, espalhadas pelo Brasil, no Ministério Público Federal, mas, em qualquer grupo humano, você pode ter falhas. Eu acho que, no médio prazo, o MP sai fortalecido por dois fatores, pelo menos. Primeiro, por demonstrar, mais uma vez, que toda irregularidade que chega ao MP é investigada da mesma forma, com o mesmo vigor, com a mesma técnica e impessoalidade. Segundo, porque esteja ela envolvendo um cidadão simples, os mais poderosos da República ou um membro da própria instituição, o procedimento é o mesmo.

O que está em jogo também, em relação às críticas ao MP, é a pressa do PGR em fazer as 
denúncias, inclusive, por conta do tempo, do fim do mandato, e isso seria um erro em relação à 
própria investigação...

Está sendo feita uma confusão muito grande. Ainda que se constate que houve irregularidade no contrato que contemplou o acordo de colaboração premiada, isso não afeta as provas que foram entregues ao Estado. A própria lei diz isso, ou seja, as provas continuam rígidas. Se continuam rígidas, continua havendo a possibilidade de o Estado agir com base naquilo, e são fatos muito graves. É natural que a opinião pública se concentre mais na questão do presidente Temer, mas eu lembro que nesses dois meses, desde que essa história estourou, já houve mais de uma operação da Polícia Federal, em Mato Grosso e outros lugares, derivadas de informações trazidas pela J&F.

O senhor acha que essa delação vai ser anulada?
Não vejo a menor possibilidade de isso acontecer. Quem fala isso não compreende o próprio instituto da colaboração premiada. Ele já prevê as consequências pelo descumprimento. Os próprios colaboradores sabem que, se for provado que eles omitiram ou que mentiram, perdem os benefícios. A lei já previu isso porque a experiência internacional mostrou que é necessário. Esses fatos, às vezes, acontecem, não são ideais, mas acontecem. A colaboração premiada é instituto que está se mostrando muito importante no Brasil, como se mostrou no mundo inteiro, para desbaratar as organizações criminosas. E, no caso específico, eu acho que ela sai fortalecida, porque mostra que tem mecanismos legais que preveem até quando o sujeito tenta enganar a Justiça e o Estado. O MP, na sua aplicação, mostrou que tem impessoalidade de enfrentar mesmo quando é um fato desagradável. Olha, tem um ex-colega que era querido de muitos, fazia parte da equipe e que pode estar envolvido em crimes, mas nem piscou. Imediatamente, abriu-se a investigação, seja que consequência tiver. Vai enfraquecer essa ou aquela denúncia porque vai haver um questionamento da prova, isso pouco importa. O MP tem compromisso com a verdade, com mais nada.

Há uma guerra de incorporações em relação ao instituto de delação premiada. O senhor acha que com esse episódio, da omissão de provas, o argumento da Polícia Federal para fechar colaborações ganha força?
Só pra quem quiser puxar para uma questão que não me parece honesta do ponto de vista intelectual. Não existe guerra nenhuma entre a Polícia Federal e o Ministério Público. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal trabalham juntos. Eu não estou negando que existam divergências institucionais e discussões administrativas. Eu não acredito que, de um lado ou de outro, existam pessoas deixando de colaborar numa investigação, seja da Polícia Federal, seja do Ministério Público Federal, porque têm ideias divergentes sobre algum assunto.
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