Última ação de Rodrigo Janot na PGR deve ser denúncia contra Temer

As prisões de Joesley Batista e Ricardo foram os penúltimos atos de Rodrigo Janot à frente do cargo de procurador-geral

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postado em 11/09/2017 06:00 / atualizado em 11/09/2017 08:34

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chega ao fim do mandato com a credibilidade abalada e uma promessa ainda por cumprir: oferecer a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, com base na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, que havia anunciado antes da divulgação da conversa entre o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud. A imagem foi arranhada mais uma vez no último sábado, depois de Janot ser flagrado com o advogado da JBS, Pierpaolo Bottini, que defende Joesley Batista, num boteco de Brasília.
 
 
Janot tem apenas mais sete dias de mandato, que prometem ser bastante turbulentos. Ontem, a Polícia Federal prendeu Joesley e Saud em São Paulo, por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu o pedido de prisão de ambos, mas deixou em liberdade o ex-procurador Marcelo Paranhos Miller, contratado pelo escritório Watanabe e Associados, até então responsável pelo acordo de leniência da JBS, supostamente antes de deixar o Ministério Público Federal. Segundo Fachin, apesar da gravação, as provas de que Miller atuava a favor da empresa de Joesley quando era procurador do MP não eram robustas o suficiente para a decretar a prisão. 

Joesley e Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo, onde passaram a noite na carceragem. Hoje, serão transferidos para Brasília, para ser interrogados. A reação dos ministros do Supremo contra ambos na semana passada foi duríssima, resultando no pedido de prisão apresentado por Janot e acolhido por Fachin. Mas o assunto não está resolvido. As sessões da Segunda Turma, presidida pelo ministro Gilmar Mendes, e do plenário do Supremo, que também deverá tratar do caso, podem se transformar num verdadeiro pelourinho para Janot.

O encontro com Bottini acabou por lançar mais suspeitas de envolvimento de Janot nas negociações da JBS, embora o advogado tenha afirmado que cruzou “casualmente” com o procurador-geral na capital. “Por uma questão de gentileza, nos cumprimentamos e trocamos algumas palavras, de forma cordial. Não tratamos de qualquer questão outra ou afeta a temas jurídicos.” Ambos foram fotografados sentados numa mesa de fundos, ao lado de uma caixa de cerveja. Conversaram por mais de 20 minutos.

Suspeitas


O pedido de prisão de Miller era inevitável, uma vez que Janot precisava desfazer as suspeitas de conluio com o ex-procurador, mas, aparentemente, foi precipitado. É o que dá a entender a decisão de Fachin: “Ainda que sejam consistentes os indícios de que pode ter praticado o delito, de exploração de prestígio e até mesmo de obstrução às investigações, não há, por ora, elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária, de que tenha, tal qual sustentado pelo Procurador-Geral da República, sido cooptado pela organização criminosa”, afirmou o ministro.

Fachin considerou que há indícios de que Joesley e Saud, na conversa em 17 de março de 2017, tenham omitido informações sobre a participação de Miller nas negociações do acordo de delação. Para o ministro, pode haver justa causa para a rescisão dos acordos de delação premiada que tinham dado, até agora, imunidade completa a Joesley e a outros colaboradores da JBS no processo da Lava-Jato. Por ordem de Fachin, as prisões foram feitas com “a máxima discrição e com a menor ostensividade” para preservar as imagens dos presos, evitando expô-los.


Informações


A grande incógnita no caso é a situação de Miller, cuja defesa divulgou nota na qual afirma: “Não tinha contato algum com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nem atuação na Operação Lava-Jato desde, pelo menos, outubro de 2016. Nunca atuou na Operação Greenfield, nem na Procuradoria da República no Distrito Federal”. Miller alega que pediu exoneração em 23/2/2017, tendo essa informação circulado imediatamente no MPF.

O bombardeio contra Janot ontem ganhou mais um personagem. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi contratado pela JBS e assumiu a defesa atirando contra Janot: “Entendo que os delatores, ao assinarem a delação, cumpriram rigorosamente tudo o que lhes era imposto. Não pode o Dr. Janot agir com falta de lealdade e insinuar que o acordo de delação foi descumprido. Os clientes prestaram declarações e se colocaram sempre à disposição da Justiça. Este é mais um elemento forte que levará à descrença e à falta de credibilidade do instituto da delação”.

Mas o grande desafeto de Janot é Gilmar Mendes. A defesa do presidente Michel Temer pediu para que Fachin determine a suspensão da nova denúncia e de outros inquéritos contra ele, até que terminem as investigações sobre a omissão de fatos na delação premiada. “O presente caso, ou nos demais que eventualmente possam surgir, a atuação parcial, conflitante e passional de autoridades e o descrédito de colaboradores comprometerão a rigidez de qualquer processo, em verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito”, argumenta o criminalista Antônio Mariz.

Fachin já anunciou que o assunto será decidido pelo plenário da Corte, o que deixará frente a frente Janot e Gilmar. Na semana passada, o ministro fez um duro ataque a Janot: “O procurador-geral da República, mais uma vez, deu curso à sua estratégia de delinquente e fez uma chantagem com o Supremo Tribunal Federal”. A semana está apenas começando.


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lucivone
lucivone - 11 de Setembro às 12:38
Mas , alem de se cumprimentar precisava sentar e conversar?