Bernardo Bittar, Alessandra Azevedo
postado em 28/09/2017 06:00
Cerca de uma hora após a chegada da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no fim da tarde de ontem, o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou que ela não será fatiada e terá apenas um relator. Além de Temer, são acusados de obstrução de Justiça e participação em organização criminosa os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, o que levantou a hipótese de que a denúncia seria analisada em três partes, cada uma com foco em um denunciado. Mas, devido à natureza dos crimes, Pacheco considerou ;recomendável que a apreciação seja feita em conjunto por um único relator, para que haja uma visão unitária e global tanto da prova quanto dos elementos contidos na denúncia;. Designar três relatores diferentes ;seria inusitado;, nas palavras do presidente da CCJ, porque poderia gerar ;uma avaliação do mesmo fato de uma maneira por um e de outra maneira por outro;.
Pacheco ainda não anunciou, entretanto, quem será o relator. O nome deve ser definido em reunião marcada para as 9h30 de hoje com os coordenadores de partidos na presidência da CCJ. Ele adiantou que o deputado será escolhido com base em pelo menos dois critérios: que seja capaz de conduzir tecnicamente os trabalhos e que tenha conhecimento jurídico. O nome mais cotado atualmente, nos bastidores, é o do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que atende aos requisitos, em especial ao último: além de político, ele é advogado e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
[SAIBAMAIS]Apesar de ser apontado como uma das mais prováveis opções para a relatoria, Gussi garantiu que não foi procurado por Pacheco. ;Não fui procurado nem acho que vão me procurar;, disse ao Correio. ;O presidente não agendou nenhuma conversa, não mandou mensagem nem me ligou;, garantiu. O deputado não negou, entretanto, que, se fosse cotado, aceitaria o convite. ;Todo mundo que está na CCJ tem que estar disponível para os pareceres a que forem confiados. Não fujo de desafios. Analisaria qualquer tema, inclusive esse.;
Notificações
Ontem, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), notificou oficialmente Temer, Padilha e Moreira Franco sobre a denúncia encaminhada pelo Supremo. Após entregar os documentos no Palácio do Planalto, Giacobo disse que estava ;cumprindo um papel institucional;, mas que, como cidadão brasileiro, estava ;triste pelo momento que o Brasil passa com todo esse mar de corrupção;. Por fim, o parlamentar disse esperar que ;o combate à corrupção continue diuturnamente;.
Os advogados terão o prazo de até 10 sessões para que protocolem a defesa escrita na CCJ. Já o relator, cinco sessões para emitir o parecer, o que começará a ser contado a partir da apresentação da última defesa. Quanto às outras questões procedimentais, Pacheco destacou que adotará exatamente o mesmo procedimento da primeira denúncia contra Temer, recebida em maio, por corrupção passiva. ;O que houver de necessidade de inovação em razão da peculiaridade, como o fato de ter três denunciados, nós vamos submeter amanhã (hoje) na reunião;, pontuou. Os deputados devem discutir, na mesma ocasião, se todos poderão fazer o uso da palavra na discussão da matéria ou se haverá limitações aos discursos.
Análise da notícia
Os sinais são claros
; PAULO DE TARSO LYRA
Ao longo das próximas três semanas, data prevista para o encontro do plenário da Casa com a segunda denúncia contra Michel Temer, desta vez por organização criminosa e obstrução de Justiça, a base aliada dará inequívocos sinais de que venderá caro o voto para salvar o presidente.
O primeiro sinal veio na noite de terça-feira, quando, por míseros cinco votos de vantagem ; 203 a 198 ;, a Câmara aprovou a medida provisória que ressuscita a Secretaria-Geral da Presidência. Com isso, ficou mantido o foro privilegiado para o ministro Moreira Franco. Os deputados confirmaram que quem assegurou a vitória, magra, foi o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), genro de Moreira. Se a pasta fosse ocupada por Eliseu Padilha (atual chefe da Casa Civil), Maia não se empenharia e o resultado poderia ser outro.
O Planalto sentiu o impacto e a agenda de Temer ontem estava repleta de parlamentares. No dia de Cosme e Damião, deputados querem um saquinho de cargos e emendas para se lambuzarem e salvarem o ;tio; Temer.