Gilmar Mendes diz que STF não deve se aproveitar da debilidade do Congresso

Ele negou que haja um embate entre a primeira e segunda turmas do STF

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postado em 29/09/2017 17:01

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (29/9), que houve um "equívoco" por parte da Corte na decisão de determinar a aplicação de "um regime prisional" ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, a Constituição prevê apenas a prisão de um parlamentar se houver flagrante e que cabe ao Congresso avaliar se deve relaxar ou não a prisão. 

"Aqui, o aplicado foi um tipo de prisão provisória ou alternativa à prisão provisória, o que me parece não ser cabível", afirmou Mendes, após participar de palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Sobre a sua fala de que os ministros do STF devem "calçar as sandálias da humildade", de quinta-feira (28/9), Mendes ainda acrescentou que o "Congresso passa por debilidades e não devemos nos aproveitar".

O ministro também comentou a reforma política, que, em sua opinião, foi afetada pelas denúncias contra o presidente Michel Temer. "A energia política que o Congresso talvez devesse devotar à reforma política acabou indo para esse debate e o tempo ficou escasso. Por outro lado, é muito difícil fazer a reforma para viger imediatamente. A mim me parece que o resultado não será auspicioso. Se passasse a ideia cláusula de barreira e a proibição de coligação já seria um grande ganho no atual cenário", disse. 

Ele negou que haja um embate entre a primeira e segunda turmas do STF. "Temos visões diferentes, mas nada de embate, que não possa se resolver no plenário. São visões de mundo diferentes. Mas, a mim me parece que as posições que temos adotado são mais consonantes com as posições tradicionais do Supremo", afirmou.
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José
José - 29 de Setembro às 20:28
Visões de "MUNDO DIFERENTE" não deverá ser usada como motivo para LIBERTAR BANDIDOS, sejam eles TOGADOS OU NÃO. Este SINISTRINHO DE MEIA TIGELA mistura alhos co bugalhos. Mais se parece com um COMENTARISTA DE FUTEBOL do que com MINISTRO da mais alta Corte do País. Eu o0 classifico como um VAGABUNDO. Simples assim.