Senadores aprovam com modificações a reforma política da Câmara

Agora, a reforma política vai à sanção presidencial

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postado em 05/10/2017 14:53

Diante do pequeno prazo para que a minirreforma política tenha validade no pleito do ano que vem — 7 de outubro —, o plenário do Senado aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (5/10), sem estender o debate, o projeto referendado pelos deputados na noite de ontem. A intenção dos senadores era fazer alterações no texto, entretanto, caso o fizessem, a matéria teria de voltar à análise da Câmara e não haveria tempo hábil para sancioná-la.

O caminho encontrado pelos parlamentares foi impugnar dois artigos tratados como “matéria estranha” ao tema. Por meio de votação simbólica, senadores aprovaram o requerimento de impugnação, apresentado pelo relator Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), para retirar os artigos 9º e 10º do texto que chegou da Câmara.


O primeiro criava um teto de 7% da renda declarada para limitar o autofinanciamento em campanhas eleitorais. E, em cargos majoritários, esse montante se limitaria a R$ 200 mil. Sugerida pelo PT, a emenda era chamada nos bastidores como “trava-Doria”. Pré-candidato à Presidência da República no ano que vem, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), doou para a própria campanha, em 2016, mais de R$ 2,9 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro nome que também sofreria com a restrição de autofinanciamento é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, possível candidato ao Planalto com patrimônio bilionário.

O segundo artigo derrubado pelos senadores determinava que os partidos políticos e as pessoas físicas ou jurídicas devedoras de multas eleitorais teriam 90% de desconto para pagá-las. A ideia foi incluída em meio a confusão da reforma política no plenário da Câmara e foi muito criticada pelos senadores, que viram oportunismo na proposta que pretendia “anistiar” as legendas. Com a exceção dos itens, a reforma política vai à sanção presidencial.
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