Renato Souza
postado em 12/12/2017 18:28
O Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4) vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte. Os desembargadores da 8; turma vão analisar um recurso apresentado pela defesa de Lula em relação a condenação em primeira instância determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba.
Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no âmbito da Operação Lava-Jato. O ex-presidente é acusado de ser o proprietário de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, que teria sido reformado pela construtora OAS, envolvida no esquema de corrupção que envolveu a Petrobras. A defesa do ex-presidente nega que ele seja o proprietário do imóvel.
Se a condenação for mantida, Lula pode ser preso, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância da Justiça. O político pode ficar ainda inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, que pune políticos condenados em decisão por tribunal colegiado.