Senado quer leis para combater notícias falsas na internet

Levantamento aponta que no Brasil ao menos 12 milhões de pessoas compartilham notícias falsas na internet todos os meses

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postado em 12/12/2017 20:30 / atualizado em 12/12/2017 22:07

O debate sobre a difusão de notícias falsas pela internet ganha amplitude na medida em que as eleições de 2018 se aproximam. A discussão em relação ao problema está a pleno vapor no Congresso Nacional e no Superior Tribunal Eleitoral (TSE). O 2º vice-presidente do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), afirmou que o chamado “fake news é crime e deve ser combatido com muita firmeza”. As declarações ocorreram nesta terça-feira (12/12), durante um seminário convocado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para discutir medidas para frear a boataria que corre na internet e coloca a democracia em risco.
 

A circulação de informações falsas pode prejudicar a avaliação dos eleitores sobre os candidatos e até mesmo colocar em risco o sistema eleitoral. Geralmente, histórias falsas são introduzidas na rede por pessoas que criam perfis anônimos ou com identidade falsa, e são patrocinadas por empresas e até adversários políticos de concorrentes em eleições. Existem ainda os chamados robôs, que são perfis controlados por máquinas e que espalham informações pré-programadas de forma disfarçada nas redes sociais.

Um levantamento da Universidade de São Paulo aponta que no Brasil ao menos 12 milhões de pessoas compartilham notícias falsas na internet todos os meses. Para o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), esse é um problema sério e que exige mudanças na legislação para ser coibido. “Quem cria esse tipo de conteúdo está cometendo o crime de difamação. O Estado tem que proteger o eleitor, e as empresas de tecnologia, que são donas de plataformas como Facebook e Twitter. Elas também devem entrar nesse debate. Vamos levar o caso ao parlamento e estudar a criação de leis para evitar que esse problema coloque em risco a democracia”, afirmou o senador.

O assunto já é debatido em diversos países, como no Reino Unido, onde analistas apontam que houve grande influência das notícias falsas no processo que resultou na separação do país do grupo que integra a União Europeia, e nos Estados Unidos, onde o FBI aponta que a Rússia teria influenciado nas últimas eleições. 
 
O professor Marcelo Vitorino, da Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo (ESPM), afirma que existem mecanismos a serem implementados desde já para identificar os autores de boatos. “O criador de fake news compra celulares e computadores que não são identificáveis. A notícia falsa é hospedada numa plataforma. Tem o disseminador, que é aquele responsável por compartilhar. Então, para interromper esse processo, é importante que empresas, como o Facebook, garantam que quem cria perfil em sua plataforma está identificado, com número de CPF, por exemplo”, explicou.  
 
 
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