Anderson Costolli
postado em 18/02/2018 22:23
O presidente Michel Temer tem marcado para esta segunda-feira (19/2) uma reunião com o Conselheiros da República e da Defesa Nacional. O objetivo do encontro é debater diversos assuntos, entre eles a o Decreto presidencial 9.288/2018, que determina a interferência federal na Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro. Diversas autoridades são esperadas, entre elas, juristas, como Francisco Caputo, ex-presidente da OAB-DF, e Carlos Vellos, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião está marcada para começar, às 10h, no Palácio da Alvorada. Francisco Caputo foi convidado pelo próprio Temer. "Eu recebi uma ligação da Casa Civil e em seguida me colocaram em contato com o presidente. A expectativa do encontro é avaliar o decreto de intervenção federal. Me senti muito horando com o convite, porque eu sei da responsabilidade que é participar de um conselho dessa magnitude, que é chamado para assessorar o presidente da república em um dos momentos mais agudos da nossa vida republicana", disse, ao Correio, o ex-presidente da OAB-DF.
[SAIBAMAIS] Fazem parte do conselho, além do chefe do executivo, os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, os líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas e seis cidadãos brasileiros, maiores de 35 anos. Dois deles nomeados pelo presidente, dois pela Câmara e os dois últimos pelo Senado federal.
O Conselho da República e de Defesa Nacional é chamado em casos muito específicos e considerados graves, como é o caso da intervenção. Todos os membros têm mandato de três anos, não é renovável.
Neste domingo, Temer se reuniu, também no Alvorada, com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Casa Civil (Eliseu Padilha) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). A intenção do encontro era afiar os detalhes sobre o decreto de intervenção no Rio. Na mesma semana que apontou o general Walter Braga Netto como interventor da Segurança no estado fluminense, Temer determinou o envio de uma força-tarefa policial ao Ceará, com o objetivo de dar apoio técnico às forças de segurança estaduais, no combate ao crime organizado.
No Congresso, parlamentares, pedem mais informações sobre a intervenção. Designada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), fará um parecer favorável à intervenção, mas pedirá mais detalhes sobre como será a operação no Rio de Janeiro.