O empresário Joesley Batista, da J, foi solto na noite desta sexta-feira (9/3). Ele estava preso em São Paulo e foi solto por determinação da Justiça Federal de Brasília. Joesley foi beneficiado por uma decisão do juiz , Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12; Vara Federal, que revogou a prisão preventiva aplicada contra ele. A ordem também se estende ao executivo da J Ricardo Saud, que também estava encarcerado na capital paulista.
O magistrado determinou que Joesley deposite "na sede desse Juízo Federal o seu passaporte". Bastos determinou ainda que o empresário está proibido de se ausentar do País sem autorização judicial, deve comparecer a todos os atos do processo e manter atualizados os endereços onde pode ser encontrado. Agora, o empresário vai ter que usar tornozeleira eletrônica, não pode entrar na própria empresa e nem se comunicar com outros investigados. Joesley também não pode falar com o irmão, Wesley Batista, que foi solto no mês passado.
De acordo com o juiz, Joesley "tem residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações, sem notícia de antecedentes que o desabone, circunstâncias que favorecem o pretendido restabelecimento da sua liberdade".
"A suposta prática criminosa foi interrompida com as medidas já adotadas pelo dominus litis, nos acordos de colaboração e leniência do grupo empresarial que administra. O risco à aplicação da lei penal há de ser afastado pela retenção de seu passaporte a proibição de ausentar-se do país, medidas suficientes, razoáveis e proporcionais à situação pessoal do Requerente", registrou.
A 12; Vara Federal levou em consideração o esgotamento do prazo de 120 dias de reclusão, previsto como prevenção para envolvidos em organizações criminosas.
Na cadeia desde 10 de setembro do ano passado, Joesley foi preso pela Polícia Federal (PF) porque seu acordo de delação premiada foi rescindido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O motivo foi a omissão de dados em seus depoimentos para o Ministério Público Federal (MPF). Posteriomente, ele também foi acusado pela prática de "insider trading", quando informações privilegiadas são usadas para lucrar no mercado financeiro.
A denúncia foi feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após obter uma gravação de uma conversa entre Joesley e Saud. A Justiça entendeu que, como a maior parte das provas já foi colhida durante as investigações, não existe mais risco da destruição de provas por parte dos denunciados.
Ricardo Saud
Acsado pelos mesmos crimes, o juiz Marcus Vinicius também decidiu revogar a prisão do executivo Ricardo Saud. Na decisão, o magistrado destacou que ele está na mesma situação de Joesley. "Em virtude da manifestação ministerial, que afirma estar o investigado Ricardo Saud na mesma situação, preso preventivamente por decisão preferida nos autos, estendo-lhe a decisão e revogo a prisão preventiva", determinou o magistrado.
Com informações da Agência Estado