Thays Martins
postado em 21/08/2019 20:02
O cancelamento de um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que destinaria R$ 70 milhões para produções audiovisuais a serem veiculadas pelas tevês públicas foi alvo de críticas por parte de diretores, que veem na ação um ato de "censura" do governo. A suspensão do edital, assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi publicada na edição desta quarta-feira (21/8) do Diário Oficial da União (DOU).A explicação dada pelo governo é a necessidade de se recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA). De acordo com a portaria, após as mudanças, serão revistos os critérios e diretrizes para a aplicação de recursos. A medida, no entanto, ocorre uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar, durante transmissão ao vivo na internet, que o governo ia "abortar" projetos que não deveriam receber recursos públicos ou patrocínios que podem ser revertidos em isenção de impostos.
Apreensão
"(A suspensão) É uma confirmação da censura. Depois de a gente ver o presidente falar que uma produção vai ;para o saco; por abordar a questão LGBT, a gente entende toda a homofobia contida na frase. Projetos como o nosso seriam os primeiros a ser censurados. Mas a gente vê que essa censura se espalha para todas as produções", afirma Bruno Victor Santos, diretor de Afronte.
Iberê Carvalho, diretor do premiado O último cine drive-in e de O homem cordial, também vê a suspensão como um ataque ao cinema brasileiro. "É o primeiro ato efetivo de censura do atual governo. Trata-se de uma medida ilegal, uma vez que os motivos apresentados pelo próprio presidente da República configuram racismo e homofobia, crimes previstos em nossa Constituição", avalia Carvalho, que inscreveu no edital a série infanto-juvenil #todxs, que abordaria o movimento de ocupação de escolas.
Segundo o diretor, a iniciativa que lançou o edital ; o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) ; foi criada para promover a diversidade e o pluralismo na tevê. "Passou a ser uma pauta de perseguição ideológica a partir de um discurso moralista e hipócrita da pior espécie", diz, acrescentando que todo o setor audiovisual está apreensivo. "O atual governo já deu inúmeras demonstrações de que não pretende governar para todos e de que não respeita os princípios democráticos."
Edital foi lançado em 2018
O edital suspenso foi lançado em 2018 e não se destinava apenas a projetos sobre sexualidade. Após 801 inscrições, uma análise feita por uma equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) considerou que 613 projetos estavam habilitados a continuar na seleção. Depois disso, dois profissionais, que segundo o edital deviam ter notório saber audiovisual, reduziram o número de concorrentes para 289 produções, que aguardavam o resultado final. Dessas, 18 são do DF, incluindo as de Carvalho e Santos.
A decisão final seria tomada por uma comissão de seleção composta por cinco membros, representando a Ancine, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a EBC, a Associação Brasileira dos Canais Comunitários (ABCCOM) e a Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU). A verba é do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que existe desde 2008 e destina recursos para diferentes segmentos de produções audiovisuais.
Intervenções na Ancine
A decisão desta quarta-feira (21/8) é mais um capítulo de uma série de intervenções na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em julho, Bolsonaro anunciou a mudança da sede da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília. Depois chegou a dizer que buscaria .