Califórnia lança força-tarefa com Google e Facebook contra revenge porn

Empresas como o Google e o Twitter já excluíram o termo das buscas

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postado em 15/10/2015 15:17 / atualizado em 15/10/2015 18:15

Montagem de Fred Bottrel sobre AFP PHOTO / KENZO TRIBOUILLARD e Apple/ Divulgação

O governo da Califórnia, nos Estados Unidos, lançou na última quarta-feira (14/10) um programa para lutar contra o revenge porn - ou cyberexploração, como a força-tarefa chama a divulgação de imagens íntimas por vingança (normalmente quando relacionamentos amorosos chegam ao fim). No site, vítimas, policiais e oficiais de justiça terão acesso a recursos elaborados pela Procuradoria Geral do estado e por 50 grandes empresas de tecnologia. O Facebook, Google, Twitter e Yahoo estão entre as empresas parceiras da iniciativa.

O portal oferece ajuda para a vítima de revenge porn remover as imagens da internet e também para encontrar advogados, centros de ajuda e até como proceder na Justiça. Além disso, a polícia recebe guias para a investigação de crimes cibernéticos. O Google, Twitter e Reddit já excluíram imagens de revenge porn dos mecanismos de busca.

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Kamala Harris, Procuradora Geral da Califórnia, está por trás do lançamento do projeto. Ela pediu, em coletiva de imprensa, que o estado aprove mais leis de proteção às vítimas e punição dos suspeitos. “Haverá punição severa para quem cometer esses crimes. Também devemos focar no que podemos fazer para previnir que o crime ocorra”, disse.

Harris afirmou ainda que, embora o revenge porn seja um problema que possa afetar todos os gêneros, 90% das vítimas são mulheres e garotas. O termo cyberexploração foi adotado porque nem todos os casos representam a vingança: parte das imagens íntimas divulgadas sem permissão são fruto de hacking.

Definida como “a distribuição ou publicação sem consentimento de fotos ou vídeos íntimos na internet”, a cyberexploração é crime em metade dos Estados Unidos. No Brasil, a Lei Carolina Dieckmann, em vigor desde 2013, determina punição para a invasão de computadores. O deputado federal Romário apresentou, no mesmo ano, novo projeto de lei que torna a divulgação sem consentimento de fotos ou vídeos de nudez um crime.
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