'Temos profundo respeito pela justiça brasileira', diz Facebook

O Ministério Público do Brasil emitiu nota técnica dizendo que a empresa não cumpre as regras do Marco Civil da Internet por não fornecer dados e não cooperar com a Justiça

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postado em 29/07/2016 19:35 / atualizado em 03/08/2016 14:28

O Facebook emitiu um comunicado na noite dessa sexta-feira (29/7), por conta da recente polêmica envolvendo a rede social e os órgãos de justiça do País. No comunicado, a empresa diz que "tem profundo respeito pela Justiça brasileira", acrescentando que cooperou com a investigação da Justiça do Amazonas e que está pronta "para responder a quaisquer perguntas remanescentes".

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É uma resposta a dois acontecimentos recentes: na quarta-feira (27/7), a Justiça do Amazonas bloqueou R$ 38 milhões de contas da empresa, alegando descumprimento de ordens judiciais. Já na quinta-feira (28/7), o Ministério Público do Brasil emitiu nota técnica dizendo que a empresa não cumpre as regras do Marco Civil da Internet por não fornecer dados e não cooperar com a Justiça.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o Facebook teria fornecido dados de acesso e informações cadastrais pedidas pela Justiça do Amazonas para sua investigação, obedecendo ao que está exposto no artigo 12 do Marco Civil da Internet - que diz que provedores de aplicações (como aplicativos e redes sociais, por exemplo) devem guardar os dados de acesso dos usuários por até seis meses.
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