Lista deve reunir 40 mil assinaturas pelo fim do voto secreto

Documento será apresentado na próxima quarta-feira, no Salão Verde da Câmara

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postado em 07/06/2013 06:00 / atualizado em 30/08/2013 15:43

Leandro Kleber

Luis Macedo/Agência Câmara

 

A pressão para que os deputados decidam qual proposta pelo fim do voto secreto será votada e quando isso realmente vai acontecer deverá aumentar na próxima reunião de líderes da Câmara, marcada para terça-feira. Isso é o que promete a Frente Parlamentar do Voto Aberto, que se reuniu ontem e conseguiu o apoio de pelo menos mais duas frentes: a de Direitos Humanos, composta por 173 deputados e senadores, e a da Reforma Política, com 204 parlamentares. Na próxima quarta-feira, no Salão Verde da Câmara, está previsto ato para apresentar uma lista com 40 mil assinaturas, principalmente de estudantes e jovens, que pedem o fim do sigilo em votações no Congresso.

“Vamos pressionar as lideranças para que coloquem em votação a PEC 349, que põe fim ao sigilo em todos os casos. Vamos insistir nisso. Senão, vamos migrar para a proposta do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que trata do voto aberto nos casos de quebra de decoro parlamentar”, afirma Ivan Valente (PSol-SP), coordenador da Frente do Voto Aberto. A deputada Érica Kokay (PT-DF), líder da Frente dos Direitos Humanos, engrossou o coro para que os parlamentares decidam logo o que será feito. “A República não comporta o voto fechado. Queremos conversar na reunião de líderes para que o compromisso do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) — de colocar o tema em pauta antes do recesso parlamentar — tenha uma data concreta. Tem que ter dia marcado”, diz.

O assunto vem sendo tratado nas últimas reuniões de lideranças, desde que o Correio revelou que a maioria dos senadores é favorável a alguma mudança na obrigatoriedade de votação secreta no Congresso Nacional. Os projetos que preveem modificações caminham a passos lentos no Legislativo. A Proposta de Emenda à Constituição 349/2001, que institui o voto aberto em todos os temas, foi aprovada em primeiro turno na Câmara, em 2006. Porém, desde então, entrou e saiu da pauta 136 vezes. Já a PEC 196/2012, de autoria do senador Alvaro Dias, passou pelo Senado e está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara há um ano.

 



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