Unificação do IVA dos estados e municípios pode ser lenta, diz Lopes

Coordenador do grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma tributária disse que a complexidade de incentivos de estados e municípios pode adiar a implementação da unificação do ISS e ICMS no IVA

Henrique Lessa

postado em 20/06/2023 18:19

(crédito: Ed Alves / CB / D.A. Press)

Existe boa vontade de estados e municípios para a aprovação da Reforma Tributária, apontou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da Câmara sobre a Reforma Tributária. Falando nesta terça-feira (20/06), no seminário do Correio sobre a Reforma Tributária na Indústria, o parlamentar disse que é fundamental aproveitar esse momento para a aprovação da proposta, mas apontou que a unificação do ICMS e do ISS no Imposto de Valor Agregado o IVA, pode ter uma transição mais lenta.

“Mas é importante entender que existe uma disposição federativa de olhar para a reforma”, disse o parlamentar sobre sua avaliação da conjuntura política do momento. Mas apontou que ainda existem questões a serem avaliadas e que a diversidade e amplitude de benefícios tributários oferecidos por estados e municípios é de grande complexidade e que ninguém tem a “conta certa” de quanto esse valor representa.

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Para Reginaldo Lopes a solução será política e uma das alternativas pode ser a ampliação da fase de transição da unificação do ISS e do ICMS dos municípios e estados, mas essa será uma resposta política que o Congresso deve dar.

“Tem uma disposição dos entes federados, dos estados e dos municípios, até mesmo dos estados que têm a maior concentração de indústrias estão aceitando abrir mão do imposto tributado na origem pelo destino, pois entendem que assim é mais democrático”, apontou o parlamentar.

Para ele, a reforma tributária vai garantir um pacto federativo fortalecido. “Melhora a qualidade do modelo federativo brasileiro, com um modelo mais de colaboração e menos de concorrência e competição. Isso vai fortalecer a autonomia desses entes federativos”, apontou Lopes.

Segundo ele, os mecanismos de incentivos fiscais não ajudaram a superar as contradições regionais na verdade agiram, segundo ele, para aprofundar as desigualdades. “Eu diria até que os incentivos fiscais pioraram as desigualdades regionais”, apontou o parlamentar.

Acompanhe a transmissão do evento:

 

 Veja o evento:

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  O Correio Debate desta terça (20) discute sobre a reforma tributária, com a presença do presidente em exercício, Geraldo Alckmin Ed Alves/CB/D.A.Press
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  O presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, discursa na abertura do Correio Debate desta terça (20) Ed Alves/CB/D.A.Press
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  O presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, discursa na abertura do Correio Debate desta terça (20) Ed Alves/CB/D.A.Press
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  O Correio Debate desta terça (20) discute sobre a reforma tributária, com a presença do presidente em exercício, Geraldo Alckmin Ed Alves/CB/D.A.Press
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  Abertura do Correio Debate Benjamin Figueredo/CB/D.A.Press
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  Correio Debate: reforma tributária Benjamin Figueiredo/CB/D.A. Press

Confira os temas dos painéis e os participantes que confirmaram a presença no Correio Debate: Reforma Tributária e a Indústria

Abertura

• Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
• Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
• Vagner Freitas de Moraes, presidente do Conselho Nacional do SESI (CNSESI)

Painel 1 - Como a reforma tributária pode contribuir para a reindustrialização do Brasil

• Mario Sergio, gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• Aguinaldo Ribeiro, Deputado relator da Reforma Tributária na Câmara
• Reginaldo Lopes, Deputado e chefe do Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária
• Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial MDIC

Painel 2 - Emprego, renda e tributação na indústria

• José Luis Oreiro, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB)
• Altair Garcia, analista do Dieese, mestre e doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia-Unicamp
• Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
• Andrea Macera, secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC
  

Painel 3 - A tributação e a nova economia: desafios e oportunidades no mercado de trabalho

• Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI)
• José Roberto Afonso, economista, professor do IDP e pesquisador do CAPP/ Universidade de Lisboa

Encerramento - O Congresso e a importância da reforma tributária

• Vagner Freitas de Moraes, presidente do Conselho Nacional do SESI