A ministra Cármen Lúcia foi eleita para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o biênio 2024-2026, em eleição simbólica na noite desta terça-feira (7/5) antes do início da sessão ordinária da Corte. Cármen Lúcia será a responsável pelo comando da Justiça Eleitoral durante as eleições municipais deste ano.
A ministra, que é a única mulher atualmente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a partir de 3 de junho o comando da Corte Eleitoral pela segunda vez. Na primeira passagem pelo TSE , no biênio 2012-213, foi a primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Corte — fato destacado pelo atual presidente, ministro Alexandre de Moraes.
“Pela feliz coincidência, posso passar a presidência do TSE para ela, que é a minha presidente. Ela, sete anos atrás, me deu posse no Supremo Tribunal Federal. Foi a segunda mulher a presidir o STF, depois foi a primeira mulher a presidir essa corte e agora bateu um novo recorde, marcando mais uma vez seu nome no Guinness Book, além de ser a primeira mulher a presidir o TSE, agora é a primeira mulher a presidir por duas vezes essa Corte”, disse Moraes.
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Após o anúncio do resultado, Cármen disse estar comprometida em “honrar a Constituição e as leis da República, nos comprometendo inteiramente com o respeito e absoluta dedicação aqui no TSE”, disse a eleita para a presidência da Corte.
“Que a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, completou Moraes.
Também foi eleito, simbolicamente, o ministro Kassio Nunes Marques como vice-presidente do TSE, vaga deixada vaga com a ida de Cármen Lúcia para a presidência. Com Moraes tendo cumprido o mandato de dois anos na presidência, deixa a Corte, o que abre uma das três vagas de ministros do STF, que será ocupada pelo ministro André Mendonça.
Não faltará familiaridade para a ministra comandar o processo eleitoral deste ano, como vice-presidente da Corte nos últimos dois anos, Cármen Lúcia também atuou como relatora das resoluções, aprovadas em fevereiro, que regulam as eleições municipais deste ano, inclusive a controversa resolução que disciplinou o uso da inteligência artificial no pleito. A atuação contra a divulgação de notícias falsas e a firme punição contra qualquer tentativa de burla à legislação eleitoral deve manter-se firme com Cármen Lúcia.
Quem é a nova presidente do TSE
A mineira Cármen Lúcia, 70 anos, é natural de Montes Claros. Ela é ministra do STF desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato, em substituição ao ministro Nelson Jobim. A magistrada é considerada técnica e de atuação discreta.
Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a ministra é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas. Foi advogada até a aprovação no concurso da Procuradoria do Estado de Minas Gerais, em 1983. Em 2001, por indicação do então governador Itamar Franco, assumiu como procuradora-geral de Minas Gerais.
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