A Câmara aprovou projeto que exclui a silvicultura, que é um processo artificial de reflorestamento, do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, se virar lei, atividade como plantio de florestas de pinhos e eucaliptos, usados para extração de celulose, não precisarão mais de licenciamento ambiental e ainda não vão estar mais sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
O texto foi aprovado por 309 votos favoráveis e 131 contrários. Parlamentares governistas votaram contra o projeto, mas a adesão foi insuficiente. Em mais uma vez na qual pressentia a derrota, o governo orientou pela liberação da bancada, ao contrário da federação do PT, PV e PCdoB, além do PSB, PSol e Rede, que recomendaram o voto contrário a essa mudança na lei.
Com essa proposta, monoculturas que tenham potencial poluidoras vão ficar isentas do pagamento de taxas de controle e fiscalização ambiental.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) criticou a proposta, considerada por ele agressivo à natureza e ao meio ambiente.
"Onde está o eucalipto é o chamado de deserto verde. Ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal, absorve uma quantidade excessiva de água. Estamos possibilitando aos plantadores de eucalipto que o façam sem nenhuma norma. Que eles possam expandir à vontade, comprometendo nossos ecossistemas, as águas, a vida", disse o petista.
Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) discursou a favor.
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