A morte de Rhuan Maycon, de apenas 9 anos, esquartejado pela mãe e a madrasta, levantou uma nova discussão sobre a chamada ;ideologia de gênero;. Isso porque, antes de ser assassinado, o menino teve o pênis amputado. Às autoridades, a mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, 27 anos, e a companheira Kacyla Pryscila Santiago, 28, contaram que fizeram o procedimento caseiro porque ele queria ser uma menina.
Em um vídeo postado no Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que o crime estava conectado à ideologia de gênero. ;Ou será que essa amputação do pênis dessa criança, será que não dá para conectar com nenhum projeto de lei da deputada Érika Kokay (PT-DF), e Jean Wyllys (PSOL)?;, questionou. A mensagem do parlamentar logo passou a ser replicada por outros políticos, que também relacionaram o crime com a tese.
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O termo, tão na moda na esfera política nos últimos anos, é um dos assuntos mais polêmicos dentro do Congresso Nacional. De um lado, a ala conservadora acredita que essa é uma ideologia esquerdista na qual há uma imposição de gênero, ou seja, que crianças são vítimas de uma mudança de sexo imposta por adultos.
De outro lado, há grupos que defendem não haver imposição ; apenas liberdade de gênero para que pessoas que não se identificam com tal nomenclatura possam ser respeitadas e tratadas da forma na qual se reconhecem.
Na Câmara
O projeto a qual Eduardo Bolsonaro se refere, quando cita Erika Kokay e Jean Wyllys, é o PL 5002/2013, arquivado em janeiro deste ano, e que dispõe sobre o direito à identidade de gênero. Na prática, o documento facilita a obtenção de novos documentos pelas pessoas trans. De acordo com o artigo 4; do texto, um dos pré-requisitos para solicitar a retificação registral de sexo e gênero é ter 18 anos.
Porém, em casos de crianças e adolescentes, o trâmite deverá ser efetuado pelos representantes legais. Caso não haja autorização dos responsáveis, o jovem poderá recorrer à assistência da Defensoria Pública para autorização judicial.
No entanto, o assunto continua sendo um tema sensível na ala ligada à Jair Bolsonaro, que, em discurso de posse, também disse que iria combater essa "ideologia". Em um dos momentos mais polêmicos do ano, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que "menino veste azul e menina veste rosa", também em crítica à tese criada, de que meninos e meninas podem ter o gênero que quiserem.
Pelas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) postou um vídeo em que falava sobre como o crime contra Rhuan estava intimidade ligado com essa ideologia. ;Ele é, talvez, a primeira vítima no Brasil. A verdadeira vítima criança da ideologia de gênero. Porque ele foi morto porque duas mulheres homossexuais acreditaram que o menino deveria ser uma menina;, disse.
Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), conhecida por pedir aos alunos que filmem os professores em sala de aula, também vinculou o crime à ideologia de gênero, assim como frisou que o casal era homoafetivo e "feminista". ;Isso que aconteceu com o menino Rhuan tem absoluta e estrita ligação com essa teoria;, afirmou.
Ademais, foi protocolado na quarta-feira (12/6), o projeto de Lei Rhuan Maycon, que prevê elevação da pena de 30 a 50 anos de reclusão em casos de crimes contra crianças e adolescentes, especialmente havendo motivação para impor a ;ideologia de gênero;. A PL foi entregue por Eduardo Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que diz que Rhuan foi assassinado ;só porque era menino e nasceu menino;.
Ao Correio, a coordenadora do grupo de gênero e educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutora em desenvolvimento humano pela Universidade de Stanford, Adla Betsaida Teixeira, descartou o conceito de ideologia de gênero, assim como a hipótese de que o crime estaria relacionado com a tese. "Ele (termo) é uma criação. Não existe dentro da área científica. O conceito científico é de gênero. E ele aborda a questão do abuso sexual", comentou.
Além disso, Teixeira afirma que o fato do casal ser homoafetivo ou "feminista", conforme pontua Campagnolo, não pode servir como base de argumentação. Isso porque, segundo ela, as estatísticas apontam que a maioria dos casais que cometem crimes contra crianças, ou abusos, são da chamada "família tradicional", composta por duas pessoas heteronormativas. "Existe uma caricatura das feministas. Tudo que há caricatura é feito para diminuir o discurso da pessoa", disse. "O crime não está relacionado ao sexo ou gênero. Pode estar em qualquer um. Se essas pessoas fizeram isso, elas precisam ser punidas, independente de serem cristãs ou nãos, lésbicas ou não. As estatísticas mostram, inclusive, que a maioria de pais abusadores ou pais que fizeram algum crime contra os filhos, são da família tradicional", completou.
Teixiera também acredita que, no caso do Rhuan, o Estado falhou e que as escolas devem ter papel fundamental na luta contra os abusos infantis, e que podem tratar sobre o assunto de gênero dentro das unidades de ensino. "Quantas crianças estão passando por isso? Se ela estivesse na escola, e se os profissionais tivessem preparado para denunciar, educar essa criança? Há muitas instituições que poderiam tê-la socorrido antes", disse.