postado em 29/01/2015 12:15
Embaixadas e consulados do Brasil no exterior, que, de um modo geral, enfrentam uma série de dificuldades financeiras desde o meio do ano passado, devem se preparar para um período de seca ainda maior neste 2015. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) deve operar, nos próximos 12 meses, com cerca de um terço da verba do ano passado, o que afeta diretamente os custos dos postos em países estrangeiros. De acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Itamaraty trabalhou com um orçamento de, aproximadamente, R$ 2,6 bilhões em 2013 e R$ 2,7 bilhões em 2014. Neste ano, porém, a previsão orçamentária passa pouco de R$ 1,193 bilhão.
A situação é problemática para as 139 embaixadas, 53 consulados-gerais e 11 consulados nacionais mundo afora. Com base em 2013 e 2014, o Itamaraty desembolsa, em média, 65,5% dos recursos totais do ano ao pagamento de despesas dos postos brasileiros no exterior. Mantida a proporção, segundo o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) para 2015, o ministério terá, do R$ 1,193 bilhão previsto, R$ 775 milhões destinados a tais despesas.
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A matemática é tão simples quanto apertada: são, em média, R$ 64 milhões mensais para custear os salários dos assistentes técnicos e auxiliares de apoio que prestam serviços para cada representação no exterior, além dos gastos de embaixadas, consulados, vice-consulados e escritórios fora do país. Para se ter uma ideia, esse valor mensal em 2013 ficou na casa dos R$ 140 milhões, e em 2014, R$ 151 milhões.
Os vencimentos dos 1.572 diplomatas, 850 oficiais de chancelaria e 581 assistentes dificilmente serão afetados, pois saem de outra rubrica. Mas quem trabalha lá fora deve passar aperto. No documento intitulado ;Orçamento 2015. Restrições;, o Itamaraty ressalta que os recursos autorizados para janeiro, por exemplo, somente permitirão o pagamento dos salários dos funcionários, parte das dívidas de períodos anteriores e obrigações trabalhistas. Por isso, orienta o ministério, o corte nas despesas das representações diplomáticas deve ser de 50%. A tesoura vai passar em serviços como manutenção de jardins, limpeza, segurança, água, luz, telefone, internet, e na aquisição de materiais de consumo como papel, caneta, água potável, tinta para impressora; passagens e despesas de locomoção.
A falta de dinheiro compromete os serviços de várias embaixadas brasileiras. Em telegramas enviados ao Itamaraty por diplomatas e chefes de postos no Japão, Portugal, Guiana, Costa do Marfim, Etiópia, Paraguai, Alemanha, Canadá, Benin e Quênia, é clara a situação de dificuldade financeira enfrentada no fim do ano passado e no início de 2015. E o detalhamento de despesas no Portal da Transparência reforça o problema. Na última segunda-feira (26/1), por exemplo, o Itamaraty pagou ao ministro João Lucas Quental, responsável pela embaixada brasileira na Venezuela, uma indenização de moradia funcional no valor de R$ 6,3 mil, correspondente a dezembro de 2014. Mais: os aluguéis de residências oficiais na Polônia foram pagos no início desta semana, com atraso de quase dois meses.
[SAIBAMAIS]Contas das representações diplomáticas brasileiras na Suíça e no Uruguai, referentes a telefone, assinaturas de jornais, energia e manutenção de jardim, estão com atraso desde outubro de 2014 e também receberam aprovação de pagamento apenas na segunda-feira.
O embaixador do Brasil na Costa do Marfim, Alfredo Camargo, comunicou, em telegrama de caráter urgente enviado à Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior (Daex), à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (COF) e à Secretaria de Controle Interno (Ciset), que, apesar dos esforços para contenção de gastos, o dinheiro enviado pelo Itamaraty não foi suficiente para as despesas do posto. Contas de energia, água, telefone estavam atrasadas desde agosto de 2014. Serviços de reparo no sistema de freio de um dos carros e de detetização e controle de pragas também ficaram sem pagamento.
José Joaquim Gomes da Costa, encarregado de negócios do Brasil na Etiópia endossou, também em telegrama a Daex, COF e Ciset, que, por causa do atraso no envio de dinheiro, algumas contas de dezembro de 2014 estavam pendentes e o corte dos serviços era iminente. A despesa com água e energia, por exemplo, somava R$ 641 e a do seguro anual dos automóveis, R$ 1.191.
A situação é parecida com a vivida pelo encarregado de negócios do Brasil em Benin, João Carlos Falzeta Zanini, que pagou a futura de energia referente a novembro de 2014 com recursos pessoais e, para diminuir as despesas, precisou dispensar o serviço de limpeza da residência e comprar galões de água no mercado para tomar banho e escovar os dentes.
O corte anunciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no início deste ano é resultado de um ajuste nas despesas consideradas não obrigatórias de todos os ministérios. A previsão inicial dos gastos foi reduzida em um terço para todas as pastas até que seja votada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o que deve ocorrer até março.
Há três categorias de ordem de gastos no orçamento da União: as despesas obrigatórias (salários de servidores e aposentadorias), as de custo para manutenção da embaixada (luz, água, equipamentos, passagens aéreas) e os investimentos.