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Correio Braziliense

Após rebelião, Justiça de Goiás recomenda construção de novos presídios

A sugestão foi feita após uma vistoria no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Rebelião no presídio deixou nove mortos e 99 detentos foragidos


postado em 04/01/2018 12:57 / atualizado em 04/01/2018 13:36

Rebelião da última segunda-feira (1º/1) deixou nove mortos e 14 feridos(foto: TJGO/Divulgação)
Rebelião da última segunda-feira (1º/1) deixou nove mortos e 14 feridos (foto: TJGO/Divulgação)


O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recomendou ao Governo de Goiás a construção imediata de cinco presídios no estado. O relatório com a indicação foi encaminhado na quarta-feira (3/1) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A recomendação acontece após a rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que provocou a morte de nove pessoas, além de deixar 14 feridos e 99 detentos foragidos na última segunda-feira.

Segundo a ata da vistoria feita no presídio, ficou estabelecido que presos do regime semiaberto com emprego fixo podem dormir fora da penitenciária pelos próximos 10 dias. Depois disso, a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária terá que providenciar espaço próprio para os presos do semiaberto que trabalham, separando esses detentos dos demais.

O fornecimento de água, que estava irregular, segundo denúncia de presos, deverá ser regularizado por parte da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). Além disso, o estado também deve providenciar a reforma da unidade destruída durante a rebelião assim que o recurso for levantado.

A ministra Carmen Lúcia deve visitar o presídio de Aparecida de Goiânia nos próximos dias. O objetivo é inspecionar a condição dos presos e verificar presídios que estejam com superlotação.
 

Recursos 


Em 2017, o estado de Goiás recebeu do Fundo Penitenciário Nacional R$ 32 milhões. A maior parte desses recursos está sendo utilizada na construção da unidade prisional de Planaltina, ao custo de R$ 29.567.590,14. Os R$ 2.376.854,00 restantes estão sendo investidos em aparelhamento do sistema, como aquisição de algemas, escudos balísticos, máscaras de gás, capacetes balísticos.

A Superintendência de Administração Penitenciária (Seap) aguarda, ainda, recursos do Funpen da ordem de R$ 17 milhões que ainda não chegaram. Desse montante, R$ 11.240.802,18 serão utilizados para ampliação de estabelecimento penal para regime fechado, com no mínimo 150 vagas, em Anápolis, e os R$ 6.491,966,68 restantes serão gastos em custeio, como manutenção de armas, munições, coletes.

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