Brasil

Toffoli suspende apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio de Janeiro

O presidente do STF atendeu um pedido da procuradora-geral da república, Raquel Dodge, que recorreu ao Supremo contra ordem de busca e apreensão de obras com tema LGB

Maria Eduarda Cardim
postado em 08/09/2019 14:07
 (foto: Nelson Jr./SCO/STF)
(foto: Nelson Jr./SCO/STF)
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli atendeu um pedido da procuradora-geral da república, Raquel Dodge, e cassou, neste domingo (8/9), a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio de Janeiro.

A decisão é um novo capítulo da polêmica iniciada na última quinta-feira (5/9), quando Marcelo Crivella, prefeito do Rio, pediu para que uma revista em quadrinhos, que tinha uma ilustração de um beijo entre dois heróis homens fosse recolhida do evento.

Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TJ-RJ, que permitiu a apreensão das obras com tema LGBT na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, assimilou as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, e dessa forma, feriu "a estrita legalidade e o princípio da igualdade".

[SAIBAMAIS] No documento de suspensão de liminar, o ministro Toffoli afirmou que o STF "tem construído uma jurisprudência consistente em defesa da liberdade de expressão". Para o presidente do Supremo, a liberdade e os direitos dela devem ser defendidos e reafirmados.

"A liberdade de expressão é um dos grandes legados da Carta Cidadã, resoluta que foi em romper definitivamente com um capítulo triste de nossa história em que esse direito ; dentre tantos outros ; foi duramente sonegado ao cidadão", afirmou.

Toffoli ainda lembrou que em maio de 2011, o STF reconheceu o direito à união civil para casais formados por pessoas do mesmo sexo.

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