MG: Ministério da Justiça exige recall de cervejaria sobre riscos de bebida

Cerveja produzida em Minas Gerais teria contaminado pelo menos 17 pessoas e causado a morte de uma. Caso a fabricante não cumpra a medida, pode ser multada em até R$ 9,9 milhões

Correio Braziliense

postado em 14/01/2020 13:03

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a empresa mineira Backer, responsável pela fabricação da cerveja Belorizontina, a apresentar uma campanha de "recall" em decorrência dos casos de contaminação causados por uma substância química prejudicial à saúde utilizada durante a produção da bebida. Até esta terça-feira (14/1), 17 pessoas estavam internadas por suspeita de intoxicação. Uma morte já foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

 

A mensagem foi enviada à cervejaria na sexta-feira (10/1), e o coordenador de Consumo Seguro e Saúde da Senacon, Nicolas Eric Matoso, demanda que a empresa "apresente a campanha recall ou as comprovações de que o produto não está ligado ao fato narrado e informe em quais estados da federação os lotes contaminados foram comercializados". De acordo com a notificação, a Backer terá dois dias úteis para atender a solicitação da Senacon. Caso contrário, será aplicada multa de até R$ 9,9 milhões.

 

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, recall é a forma pela qual um fornecedor vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. Ao mesmo tempo, recolhe produtos, esclarece fatos e apresenta soluções. 

 

Dentre os esclarecimentos que devem ser apresentados à Senacon, a Backer terá de demonstrar, por exemplo, uma descrição pormenorizada do defeito, acompanhada de informações técnicas necessárias ao esclarecimento dos fatos, bem como data, com especificação do dia, mês e ano, e modo pelo qual a nocividade ou periculosidade foi detectada.

 

Também foram requeridas descrições pormenorizadas dos riscos ligados à cerveja Belorizontina e suas implicações, de forma clara e ostensiva, além da quantidade de produtos sujeitos ao defeito, inclusive os que ainda estiverem em estoque, e número de consumidores atingidos.

 

Espera-se que a cervejaria também envie à Senacon um plano de mídia para informação dos consumidores afetados. "Tendo em vista que o objetivo do recall é proteger o consumidor de acidentes ocasionados por defeitos, um dos aspectos mais relevantes é a ampla e correta divulgação dos avisos de risco de acidente na mídia (jornal, rádio e televisão), com informações claras e precisas quanto ao objeto do recall, descrição do defeito e riscos, além das medidas preventivas e corretivas que o consumidor deve tomar", garante o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

Dietilenoglicol

O composto químico responsável pelos casos de intoxicação, de acordo com investigações realizadas pela Polícia Civil de Minas Gerais, chama-se dietilenoglicol. De acordo com a Anvisa, o dietilenoglicol é um solvente orgânico altamente tóxico. A substância pode causar insuficiência renal e hepática, podendo matar quando ingerido.

 

A substância é tratada pelas autoridades mineiras como compatível com o quadro clínico de dez pessoas que precisaram ser hospitalizadas desde o fim de 2019 com o que a Secretaria de Saúde de Minas Gerais vem chamando de síndrome nefroneural, um quadro de insuficiência renal e alterações neurológicas.

 

Nesta manhã, a secretaria informou que, assim como em posicionamento divulgado na segunda-feira (13/1), ainda contabiliza 17 casos suspeitos de intoxicação pelo dietilenoglicol, sendo 16 de homens e um de uma mulher. Quatro casos foram confirmados, sendo uma morte, e outros 13 estão sob investigação. “Reforçamos que caso tenhamos atualizações ao longo do dia, as mesmas serão publicadas no site da SES”, informou a assessoria do órgão. 

 

A quantidade de mortes, no entanto, pode subir. Também nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Saúde de Pompéu, no Centro-Oeste de Minas, informou que uma moradora do município morreu com sintomas da síndrome nefroneural causada pela contaminação por dietilenoglicol. Parentes confirmaram que ela ingeriu a cerveja Belorizontina. Até a publicação desta matéria, o caso ainda não era contabilizado pela Secretaria de Saúde do estado.