O governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia declararam estado de emergência em saúde pública nesta sexta-feira (13/3) para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Os decretos foram publicados no Diário Oficial. A medida garante a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do vírus e instala o Centro de Operações de Emergência em Saúde – COE-GOI NIA-COVID-19. O decreto do estado vale por 180 dias e o da capital é por tempo indeterminado.
Até esta sexta-feira (13/3), o estado confirmou três casos da doença. Uma das pacientes tem 61 anos, mora em Rio Verde e esteve na Espanha. As outras duas, de 31 e 38 anos, são de Goiânia e estiveram nos Estados Unidos e na Itália. Há ainda 21 casos suspeitos em investigação no estado.
O governador Ronaldo Caiado já havia anunciado, na quinta-feira, medidas emergenciais para conter a proliferação da doença. Eventos estaduais com maior aglomeração de pessoas serão cancelados, adiados ou restritos. Os próximos jogos do Campeonato Goiano, por exemplo, ocorrerão sem torcida nos estádios, apenas com os jogadores em campo e demais profissionais que compõem o evento esportivo, incluindo a imprensa.
Além disso, os idosos terão atendimento domiciliar para vacinação da gripe e as secretarias de Estado poderão definir horários alternativos para os servidores que usam transporte público.
Em Goiânia, foi proibida a realização de eventos da administração municipal sem que seja possível manter a distância mínima necessária para evitar a contaminação, conforme orientação do Ministério da Saúde, e os órgãos públicos poderão alterar as jornadas de trabalho dos servidores.
O governo ainda adotará as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação de emergência, como as dispensas de licitação para a aquisição de bens e serviços e da requisição de bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas.
O decreto determina a realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas;vacinação e outras medidas profiláticas; ou tratamentos médicos específicos; assim como a contratação por prazo determinado de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
De acordo com o decreto, o secretário estadual da Saúde poderá autorizar a realização de contratos, convênios, acordos e ajustes de qualquer natureza, inclusive aditivos, cujos valores ultrapassem R$ 500 mil, em casos de emergência.
Outros estados
Os números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (13/3) mostram 98 casos de coronavírus no Brasil. Todas as regiões do país já registraram a infecção. Nesta sexta, Minas Gerais, com dois casos confirmados e 117 suspeitos, também declarou emergência.
O governador da Paraíba, João Azevedo, também anunciou que fará o mesmo no estado. A medida será publicada no Diário Oficial deste sábado (14/3). O estado nordestino tem 22 notificações da doença, além de 16 suspeitos.
O Distrito Federal fez o mesmo há duas semanas, quando ainda não tinha nenhum caso confirmado — agora são dois. Nesta sexta, o governador Ibaneis Rocha publicou um novo decreto, que prevê a criação de um Grupo Executivo para o desenvolvimento de ações contra o novo coronavírus e a dengue.
O documento determina a realização compulsória, caso necessário, de coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos relacionados às doenças.
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