Aqueda de braço entre governo e servidores está distante do fim. Cerca de 140 mil funcionários públicos devem parar hoje, segundo cálculos dos sindicatos. São 24 horas de paralisação, com vários serviços à população suspensos ou em fluxo reduzido (Veja quadro ao lado). A promessa é que amanhã os serviços sejam normalizados. Uma assembleia às 10h deve decidir se haverá ou não uma greve geral em outubro ; a condição é o recebimento dos reajustes adiados pelo GDF. Os servidores querem que o governo cumpra o cronograma de aumentos firmados pela gestão Agnelo Queiroz (PT) e desista de itens do pacote de austeridade, como o fim do pagamento da licença-prêmio.
A adesão ao movimento ganhou força na tarde de ontem, quando os sindicatos se articularam, visitaram repartições, distribuíram panfletos na cidade, fizeram campanhas televisivas e colocaram chamados grevistas nas páginas eletrônicas das categorias. ;Nossa intenção é alertar ao GDF que os servidores estão mobilizados e não vão aceitar pagar a conta;, explica Ibrahim Yusef, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta).
[SAIBAMAIS]Alguns órgãos públicos tentaram intimidar os servidores com avisos internos de que o ponto será cortado para os que aderirem à greve. Porém, a ameaça não surtiu efeito entre servidores e sindicalistas. A participação no movimento deve paralisar o atendimento dos principais serviços públicos. Na saúde, apenas as áreas de urgência, emergência e internação funcionam.
Os ambulatórios, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e os centros de atenção primária estarão fechados. Segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Saúde de Brasília (SindSaúde), os profissionais não vão aceitar o pacote de Rollemberg, nem a suspensão dos reajustes prometidos.
Na educação, a pasta informou que as escolas se mantêm abertas. Mas o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) afirmou que os profissionais não vão para as salas de aula. ;Não vamos aceitar o calote;, afirma Samuel Fernandes, diretor de comunicação do Sinpro-DF. ;Não vamos aceitar também a mudança da licença-prêmio para licença-capacitação. Temos professores aposentados desde abril que não receberam o dinheiro do benefício;, complementa Fernandes.
A previsão também era de que o metrô parasse. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) foi um dos últimos a se posicionar a favor da paralisação. Segundo Quintino dos Santos Sousa, diretor de administração e finanças do SindMetrô, a categoria iria aderir ao movimento por se sentir prejudicada com o pacote de Rollemberg, que, entre outros tópicos, impede a convocação dos concursados. Segundo o sindicato, o quadro de pessoal está defasado.;A nossa orientação é de paralisar 100%. Agora, isso depende da adesão dos empregados;, informa. Em nota, a Assessoria de Imprensa do Metrô informou que o serviço não será interrompido: o que pode haver é ;restrição na operação do sistema;. O sistema, no entanto, funciona normalmente.
Os postos do Na Hora, as administrações regionais e o Procon do Distrito Federal vão abrir as portas. O atendimento vai depender da adesão dos funcionários. O Na Hora informou que vai criar um sistema de senhas limitadas, a depender da demanda. Esses órgãos devem funcionar com um pouco mais de normalidade, por conta da alta quantidade de comissionados no cargo. No Procon-DF, por exemplo, mais de 50% do quadro é composto por servidores sem vínculo.
O que diz a lei
A greve é um direito assegurado pela Constituição Federal, no artigo 9;, e pela lei n; 7.783/89. Para exercê-las, os sindicatos e as associações devem cuidar para que a suspensão de trabalho seja temporária e pacífica, total ou parcial, com o aviso de 42h a 72h antes ; dependendo do tipo de serviço. Apesar de não haver uma lei específica para o funcionalismo público, em 25 de outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal declarou que são aplicáveis ao setor as regras oficializadas em 1989 para as empresas privadas, mas com limitações. Um exemplo: atividades consideradas essenciais (tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; transporte coletivo; entre outros) não podem parar totalmente.
Hoje não tem conversa
Enquanto os sindicatos se unem, o GDF mostra dificuldade em dialogar com as categorias. O secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, afirmou que não tem nenhuma reunião agendada com os grupos grevistas hoje. ;Vamos continuar as conversas com os sindicatos só na semana que vem;. Segundo Dantas, o governo vai exigir que as categorias mantenham o mínimo de funcionamento obrigatório por lei. ;Estamos preocupados com setores essenciais, como pronto-socorros;, complementa.
Na segunda-feira, Rodrigo Rollemberg se reuniu com os sindicatos para pedir apoio. No entanto, os argumentos apresentados não convenceram as categorias. Segundo os sindicalistas, o governador chegou a dizer que pode pagar os reajustes se receber uma parte do Fundo Constitucional que está atrasada. ;A sensação que eu tive foi a de que o governador nos chamou só para cumprir tabela, não tinha nenhuma proposta concreta;, disse Marly Rodrigues, presidente do SindSaúde.