Cidades

Projeto aprovado pela Câmara aumentou o imposto da gasolina em 3%

Em fevereiro do ano passado, Câmara Legislativa aprovou aumento de 25% para 28%

Mariana Fernandes
Mariana Fernandes
postado em 07/01/2016 11:25
Alguns postos de combustíveis do Distrito Federal vendem, nesta quinta-feira (7/1), a gasolina por até 3,97 o litro. O aumento de R$ 0,20, equivale a quase 6%. O álcool também sofreu um aumento e agora é encontrado por até R$ 3,39. Os brasilienses, no entanto, buscam uma explicação para entender o que pode ter motivado um aumento repentino nos preços no setor.

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Uma das explicações é a de que a Câmara Legislativa do DF aprovou, em fevereiro do ano passado, um projeto que aumenta a alíquota do imposto pago na gasolina de 25% para 28%. A mudança valeria a partir de janeiro deste ano. No diesel, o aumento também foi atribuído, de 12% a 15%. Também segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a tabela de preços, que serve de base para a cobrança do ICMS nas refinarias, foi atualizada.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF informou que não se posicionará sobre os aumentos e que os donos de postos de gasolina são livres para alterar os valores, baseados no aumento dos impostos.

Operação Dubai
Em novembro, dirigentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), avaliaram que os preços da gasolina e do etanol comercializados no Distrito Federal deveriam cair fortemente assim que foi deflagrada a Operação Dubai, sobre um esquema de cartel nos postos de gasolina do DF, com a Polícia Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Na ocasião, o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, disse que esperava que os preços caíssem e estimava um sobrepreço de 20% no combustível vendido no DF. Como o esquema permitia, segundo cálculos da época, que as redes lucrassem R$ 800 mil por dia, isso significa que, desde então, os consumidores do Distrito Federal desembolsaram R$ 33,6 milhões a mais pela gasolina. Conforme o MPDFT, as investigações continuam em curso para punir os culpados, mas a lei de mercado impede a obrigatoriedade de redução dos preços.

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