postado em 10/01/2017 21:19
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar as condições da morte do adolescente de 17 anos interno da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM). O jovem foi encontrado inconsciente com um lençol ao redor do pescoço, em um dos quartos da instituição neste domingo (8/1). Ele não resistiu e morreu no hospital.
Em nota, o órgão informa que os dois internos suspeitos da autoria do ato infracional análogo a homicídio foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente onde foi registrado um Boletim de Ocorrência para a devida apuração.
Uma das Promotorias de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal apura eventual responsabilidade dos dirigentes ou prepostos da unidade. Caso seja comprovada, os responsáveis estarão sujeitos, na esfera cível, a advertências, afastamento provisório ou definitivo dos dirigentes, fechamento da unidade ou mesmo a interdição do programa.
[SAIBAMAIS]Já na esfera criminal, se houver indícios de conduta movida por ação ou omissão, ;(haverá) a responsabilização por intermédio de ação penal, em foro próprio, com a aplicação das sanções previstas no Código Penal.
O órgão ainda acrescenta que a legislação brasileira permite ao Ministério Público agir em caso de omissão do Governo do Distrito Federal no que se refere às obrigações das entidades que desenvolvem os programas de internação, "bem como se comprovada estruturação física inadequada das Unidades de Internação e/ou insuficiência de servidores/funcionários responsáveis pelo cumprimento das medidas de internação.;
Entenda o caso
O jovem teria sido encontrado por um funcionário da Unidade. Dois adolescentes, de 15 e 16 anos, são suspeitos da autoria do ato infracional por estarem no local do crime quando o corpo foi encontrado.
Após prestar depoimento, os jovens foram encaminhados à Unidade de Internação Inicial. A família da vítima foi informada e atendida pela equipe de assistência social da UISM. A Vara da Infância e Ministério Público acompanham o caso.