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Correio Braziliense

GDF encaminha à Câmara Legislativa projeto de zoneamento ecológico

Projeto de lei do zoneamento ecológico-econômico do Distrito Federal (ZEE-DF) prevê como e onde deverá ocorrer a ocupação do solo por novos empreendimentos


postado em 11/04/2018 15:59 / atualizado em 11/04/2018 16:03

Projeto foi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg durante cerimônia no Palácio do Buriti(foto: Gabriel Jabriel/Agência Brasília)
Projeto foi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg durante cerimônia no Palácio do Buriti (foto: Gabriel Jabriel/Agência Brasília)


O governador Rodrigo Rollemberg encaminhou à Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (11/4), projeto de lei do zoneamento ecológico-econômico do Distrito Federal (ZEE-DF). O documento prevê como e onde deverá ocorrer a ocupação do solo por novos empreendimentos, levando-se em consideração as peculiaridades ambientais, econômicas e demográficas de cada área.

O projeto delimita mapas com risco ecológico que deverão ser considerados para efeitos de licenciamento ambiental. As áreas com baixas ameaças ecossistêmicas poderão passar por processo simplificado de emissão de licença.

Há cinco anos, o projeto da ZEE começou a ser desenvolvido e, nesse período, ocorreram cerca de 100 reuniões com representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Universidade de Brasília, de institutos ambientais e do setor produtivo da capital. O projeto já promoveu duas consultas e quatro audiências públicas.
 
Com informações da Agência Brasília 

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