Isa Stacciarini
postado em 17/07/2018 12:33
A mulher assassinada pelo ex-marido em Santa Maria recorreu à Justiça duas vezes para pedir medida protetiva de segurança contra Stefanno Jesus Souza Amorim, 21 anos. Em ambas as ocasiões, em 2014 e 2017, Janaína Romão Lucio, 30, teve o pedido concedido. Mas a vítima pediu a revogação da medida nos dois casos por ter reatado o relacionamento. Por causa disso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu o arquivamento dos processos por falta de elementos para início da ação penal.A primeira vez foi em 19 de agosto de 2014. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proibiu Stefanno de se aproximar da vítima por 20 metros. Mas, em 9 de setembro do mesmo ano, houve a revogação da medida a pedido da vítima. Ela informou que não tinha mais interesse, porque havia reatado com o agressor.
A segunda vez ocorreu em 2 de maio de 2017, quando Stefanno ficou proibido de se aproximar da vítima e manter contato por qualquer meio de comunicação. À época, a Justiça manteve, ao menos, 200 metros de distância e encaminhou a vítima para atendimento gratuito e prioritário para assistência jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Distrito Federal (OAB-DF) para resolver questões cíveis entre o casal, que tem duas filhas, mas Janaína não procurou o serviço.
Em 14 de junho de 2017, ocorreu audiência e, na ocasião, os dois foram ouvidos separadamente. A vítima informou que o casal já tinha voltado a se relacionar e disse que, desde o registro policial, não houve nenhum outro episódio de violência. Por causa disso, alegou que não tinha mais interesse nas medidas protetivas.
Em audiência, os dois passaram por atendimento psicossocial do TJDFT e participaram em grupos diferentes por três encontros. Receberam, inclusive, atendimento individual, além do grupo, durante o período de 26 de junho de 2017 a 18 de outubro de 2017.
Os envolvidos foram encaminhados para o Núcleo de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd), mas optaram por não aderir ao programa. Em novembro, o MPDFT se manifestou pelo arquivamento do inquérito policial por ausência de elementos para ação penal e o arquivamento definitivo ocorreu em 28 de fevereiro.