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Correio Braziliense

João de Deus poderá responder por estupro e outros crimes, acredita MP

Promotores goianos explicam que ainda é preciso colher depoimentos e provas, mas relatos iniciais sugerem a prática de diferentes crimes sexuais


postado em 10/12/2018 11:05 / atualizado em 10/12/2018 12:01

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Goiânia — As mulheres que desejarem denunciar formalmente o médium João de Deus, acusado de violência sexual contra várias pacientes que procuraram sua ajuda, não precisarão viajar a Goiás para prestar depoimento. Segundo promotores do Ministério Público de Goiás que concederam entrevista coletiva nesta segunda-feira (10/12), os relatos serão colhidos nos estados das vítimas, pelos MPs locais.

A ação faz parte de uma força-tarefa iniciada para apurar os casos, que vieram a público no último sábado (8/12). Segundo Luciano Miranda Meireles, coordenador do Centro de Apoio Criminal do MP goiano, já há depoimentos marcados em São Paulo e Minas Gerais. E, certamente, outros estados e o Distrito Federal também colherão denúncias. Em Brasília

Ele explicou que, há seis meses, o MPGO solicitou à Polícia Civil do estado uma investigação criminal sobre o médium porque havia suspeitas, mas dada a dimensão que o episódio ganhou, o próprio MP assumirá a investigação. A coordenação ficará com Abadiânia (GO), cidade onde João de Deus faz seus atendimentos, mas com apoio de uma equipe lotada na capital do estado.

"Nós sabemos que, muitas vezes, essas vítimas demoram um tempo para entender esse tipo de crime. Por isso, temos feito de tudo para que elas possam se sentir seguras, para dar confiança a essas vítimas e permitir que elas possam denunciar sem medo", afirmou Meireles, que concedeu a entrevista coletiva ao lado dos promotores Stevie Gonçalves Vasconcelos e Patrícia Otoni. 

Um e-mail foi criado especificamente para receber denúncias relacionadas a João de Deus: denuncias@mpgo.mp.br. Por meio dele, o MP espera colher novas denúncias, inclusive de vítimas do exterior.

A promotora Patrícia Otoni esclareceu que as mulheres que moram em Abadiânia e tenham medo de denunciar devido à influência do médium na cidade, poderão agendar depoimentos em outros locais. "A influência dele é muito grande na região e a própria população do local está dividida. Então, as vítimas que preferirem prestar os relatos em locais mais distantes, poderão fazê-lo."

Estupro 

Os promotores explicam que ainda não conseguem precisar o total de possíveis vítimas. "Ainda não temos o número concretizado. Ainda é preciso que as vítimas venham prestar depoimento", esclareceu o promotor. Só depois dessa fase de coleta dos relatos e das provas, João de Deus poderá ser chamado para um interrogatório. 

O promotor Luciano Meireles, ao lado da colega Patrícia Otoni: em casos assim, o depoimento da vítima possa ser utilizado como prova, afirma(foto: Arthur Menescal/Esp.CB/D.A Press)
O promotor Luciano Meireles, ao lado da colega Patrícia Otoni: em casos assim, o depoimento da vítima possa ser utilizado como prova, afirma (foto: Arthur Menescal/Esp.CB/D.A Press)
Meireles esclareceu, ainda, que os próprios relatos, nesse caso, poderão ser considerados provas. "A gente precisa deixar claro que estupro não é um crime aberto, que acontece em praça pública. Mas a lei prevê essas situações, o que permite que o depoimento da vítima possa ser utilizado como prova", afirmou. "Faremos o máximo para ampliar o escopo de provas, mas não temos nenhuma razão para duvidarmos dos depoimentos", acrescentou.

Pelas informações preliminares que chegaram por meio da imprensa, é possível que João de Deus seja processado por uma diversidade de crimes: estupro (passar a mão nas partes íntimas da vítima sem consentimento já configura esse crime, segundo a lei brasileira), violação sexual mediante fraude (em casos que o abuso tenha sido cometido sob a promessa de cura) e estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos).

Segundo o promotor, a pena máxima para esses crimes varia de seis a 15 anos e é cumulativa. Isso significa que, caso ele seja considerado culpado, por exemplo, de 10 estupros de vulnerável, crime hediondo que prevê pena de até 15 anos, será condeado a 150 anos.

Meireles informou, ainda, que João de Deus já responde, atualmente, duas acusações de abuso sexual e já foi processado outras duas vezes por crimes de natureza sexual, sendo que um dos casos foi arquivado e, no outro, ele acabou absolvido.


Interdição da casa

Há a possibilidade de a Casa Dom nácio de Loiola, o centro erguido por João de Deus em Abadiânia, ser interditado, mas essa medida só será tomada quando após o MP obter evidências robustas. 

"Enquanto não tivermos algo concreto, por cautela, não poderemos interditar o estabelecimento, porque se não temos nada. Fatalmente, (um pedido desse tipo) vai ser negado (se for feito agora). Tomaremos todas as providências, de forma célere, mas não atabalhoada", afirmou o promotor.

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