Publicidade

Correio Braziliense

Saúde lança edital para seleção de nova gestora do Hospital da Criança

Organizações Sociais em Saúde têm até o dia 24 de janeiro de 2019 para apresentar propostas à Secretaria de Saúde


postado em 26/12/2018 22:33

Hospital da Criança de Brasília terá nova gerência em 2019(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)
Hospital da Criança de Brasília terá nova gerência em 2019 (foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal abriu, nesta segunda-feira (24/12), edital de seleção de entidade para a gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). Segundo o texto, pode participar do processo a entidade que seja qualificada como Organização Social em Saúde (OSS), no Distrito Federal. Os interessados têm até o dia 24 de janeiro de 2019 para enviar as propostas à pasta.

Segundo o edital, a entidade vencedora deverá "administrar, gerenciar, operacionalizar, organizar, implantar, manter e executar as ações de assistência e serviços de saúde prestados pelo Hospital da Criança de Brasília". O contrato vigorará de 1º de março de 2019 até 29 de fevereiro de 2024.

A Secretaria de Saúde criou um projeto básico, em que se detalha quais serão as atribuições da OSS à frente da gestão do Hospital da Criança. Os objetivos principais estão ligados a faciltiar o acesso da população do DF e Entorno aos serviços médico-hospitalares de média e alta complexidade em pediatria, contribuindo para a redução da taxa de mortalidade de crianças na capital federal.

As entidades que quiseram concorrer à gestão do HCB deverão entregar um Plano de Trabalho, detalhando como pretendem prestar os serviços exigidos e os recursos orçamentários necessários.

Batalha judicial


Em abril, o Conselho Administrativo do Instituto do Câncer Infantil e Medicina Especializada (Icipe) deixou a gestão do HCB após a Justiça do DF considerar que a Icipe não cumpriu os requisitos necessários para ser considerada Organização Social e, portanto, não poderia firmar o contrato de gestão do Hospital da Criança de Brasília. Como agravo, o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, proibiu o instituto de participar de contratos com o poder público por três anos.

A saída da Icipe gerou instabilidade no hospital, que correu risco de fechar as portas. Entretanto, decisão judicial permitiu que o instituto permanecesse na gestão de forma provisória, até que o contrato com a entidade vencedora do novo edital seja firmado. 

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade