Cidades

Policiais militares flagram três invasões de terras públicas

As invasões ocorreram na Fazenda Sucupira, no Riacho Fundo, e no Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga Norte

Walder Galvão - Especial para o Correio
postado em 23/01/2019 10:56
A pena para ocupação irregular do solo é de detenção de até um ano ou pagamento de multa
Policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA) flagraram três ocupações irregulares do solo. Os casos aconteceram nesta quarta-feira (23/1), na Fazenda Sucupira, no Riacho Fundo, e no Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga Norte. Três pessoas precisaram ser encaminhadas à delegacia.

Os policiais receberam denúncia anônima e encontraram a construção de um imóvel em uma área irregular, na Fazenda Sucupira. No lugar, o responsável pela obra informou que comprou o terreno por R$ 20 mil e assumiu não ter licença para construção. Ele foi encaminhado à delegacia, onde assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e liberado.

Pouco tempo depois, a equipe recebeu outra denúncia e se dirigiu ao Assentamento 26 de Setembro. Ao chegarem no local, os policiais flagraram duas contruções ilegais na mesma rua. Ambos responsáveis pelas obras também foram conduzidos à delegacia, assinaram TCO e foram liberados.

Os três envolvidos nas obras vão responder por ocupação irregular do solo e, caso condenados, podem ficar detidos por até um ano, pagar multa ou ambas penalidades.

Combate às invasões de terras

O governo do Distrito Federal criará uma delegacia especializada no combate às invasões de terras públicas. O governador, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a criação da unidade no domingo (20/11), após sobrevoar a capital e identificar algumas áreas consideradas foco de grileiros, como o Varjão, Planaltina, São Sebastião, Riacho Fundo, Samambaia, Taguatinga e Estrutural.

A delegacia será instalada dentro do Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil do DF. No entanto, a inauguração ainda não tem data definida.

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