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Correio Braziliense

Movimento Passe Livre vai elaborar projeto de lei para ampliar gratuidade

Decisão foi tomada em assembleia, nesta quarta-feira (6/2), e a proposta deverá ser apresentada por algum deputado na sexta (8/2). Distrital Leandro Grass (Rede) se disponibilizou para a entrega do projeto


postado em 06/02/2019 20:42 / atualizado em 06/02/2019 21:33

Cerca de 300 pessoas participaram de assembleia realizada pelo Movimento Passe Livre(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
Cerca de 300 pessoas participaram de assembleia realizada pelo Movimento Passe Livre (foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
Em assembleia convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL), cerca de 300 pessoas se reuniram na praça Zumbi dos Palmares, no Conic, na tarde desta quarta-feira (6/2). Uma das propostas aprovadas foi a criação de um Projeto Lei - por iniciativa popular ou com apresentada por algum deputado distrital - para a ampliação da gratuidade aos estudantes. A ideia é possibilitar que os alunos possam pegar ônibus e metrô de graça para ir a outros locais que não sejam a escola ou universidade.

O projeto será desenvolvido pelo MPL e entregue na próxima sexta-feira (8/2), às 14h, após manifestação em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Discutiu-se a criação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para a questão, mas se tornaria inviável por causa do tempo. Para apresentar um PLIP, o grupo teria de conseguir a assinatura de 1% do eleitorado do DF.

Pensando nisso, o Movimento Passe Livre pensa em apresentar o projeto por meio de um deputado. Presente da assembleia, o distrital Leandro Grass (Rede) se disponibilizou a entregar a proposta na Casa.

"O Ibaneis apresenta a proposta numa tentativa de reduzir os gastos do governo. Mas, ao mesmo tempo, entrega projeto à CLDF para reduzir o valor do IPVA. É uma medida que vai totalmente contra a tendência da mobilidade urbana", afirma Grass.

Ainda estavam presentes na assembleia a deputada federal Erika Kokay (PT) e Marivaldo Pereira (Psol), que tentou uma das cadeiras do Senado na última eleição, mas não conseguiu.

"(A proposta do GDF) É um retrocesso histórico na política de mobilidade urbana do Distrito Federal. O governo deveria estar preocupado em abrir os dados que levam à formação da tarifa do DF. A gente tem uma das tarifas mais caras do país e ninguém sabe como é que se chegou a essa tarifa. O primeiro passo deveria abrir esse dado e criar mecanismos para melhorar o serviço à população", destaca Marivaldo.

"Luto pela expansão da gratuidade"


A estudante de gestão ambiental da Universidade de Brasília Beatriz Motta, 20 anos, conta que precisa pegar cinco ônibus por dia para ir e voltar da faculdade. Moradora do Núcleo Bandeirante, ela estuda no câmpus de Planaltina. "Ficaria simplesmente inviável para eu ir à faculdade. Eu luto pela expansão da gratuidade, para eu conseguir transitar da minha casa para outros lugares que vão complementar na minha formação. Agora vem essa proposta do Ibaneis. Tá difícil", relata.

Por dia, Beatriz deve gastar até R$ 25 caso o Passe Livre Estudantil seja extinto. Além do custo alto, são 4 horas perdidas diariamente no trajeto, em ônibus lotados e quentes, que a fazem suar a camisa. "Além disso, o ônibus me deixa do outro lado da BR. Tenho todo dia de atravessar a rodovia, correndo o risco de ser atropelada", conta.
Beatriz Motta é integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Teto (MST) no Distrito Federal(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
Beatriz Motta é integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Teto (MST) no Distrito Federal (foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Integrante do Movimento Passe Livre, Maria Paiva Lins, 25 anos, destaca que o governo não chegou a discutir a efetividade da política pública com as entidades que representam os estudantes. "Não tem diálogo com os grupos, com os estudantes, e o Ibaneis fica com esse tipo de acusação. Tivemos de lutar tanto para conseguir esse direito, ainda na época do Arruda, colocamos o transporte público no centro dos debates. Vamos lutar para que ele não seja extinto", afirma.

Após a assembleia, cerca de 150 pessoas fizeram uma manifestação na Rodoviária do Plano Piloto. Integrantes do Movimento Passe Livre ergueram um faixa da plataforma superior da estação e os manifestantes circularam por todo o espaço, gritando para o governador Ibaneis não alterar o Passe Livre Estudantil.

Em um momento, os manifestantes chegaram a ocupar a via S1, na altura do Teatro Nacional, e o trânsito ficou parado por cerca de cinco minutos. Confira parte da manifestação abaixo.

Executivo recua em projeto


O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), chegou a criar um projeto de lei prevendo a extinção do Passe Livre Estudantil e iria entregar à CLDF nesta terça-feira (5/2). A proposta era retirar a gratuidade e garantir aos estudantes da rede pública ou com renda familiar de até três salários mínimos matriculados em instituições privadas o pagamento de um terço do valor da passagem.

Após sofrer resistência de parlamentares e da sociedade civil, Ibaneis recuou e disse que vai fazer nova análise para decidir se acaba ou não com a gratuidade aos estudantes.

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