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Correio Braziliense

Nova liminar suspende construção das quadras 500 do Sudoeste

Justiça acatou pedido do Ministério Público e suspendeu as licenças que permitiam a expansão do setor


postado em 14/06/2019 19:43 / atualizado em 14/06/2019 21:47

Se construída, quadra terá 22 prédios residenciais de seis andares(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
Se construída, quadra terá 22 prédios residenciais de seis andares (foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
Mais um capítulo foi adicionado à polêmica construção das quadras 500 do Sudoeste. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu na Justiça a suspensão, em caráter liminar, das licenças que permitiam a expansão do setor. Além disso, fica proibida toda e qualquer alteração à área ambiental, sob pena de multa de R$ 100 milhões. Em abril, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) autorizou as edificações, o que gerou revolta em moradores.
 
A liminar foi concedida pelo juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara do Meio Ambiente. Na decisão, o juiz destacou problemas ambientais vividos pela população do Distrito Federal, como a crise hídrica entre 2017 e 2018 e a expansão da malha urbana. “Tal situação impõe aos órgãos fiscalizadores uma atenção especial para com os últimos espaços remanescentes de vegetação, de modo a não se agravar ainda mais o déficit ambiental do DF e violar o princípio da proibição de proteção insuficiente ao meio ambiente”, declarou.
 
O juiz disse ainda que o respeito ao interesse ambiental é imperativo constitucional e que a supressão da vegetação implicaria em dano de difícil reversão. O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista que a ação civil pública que gerou a liminar foi proposta levando em conta a nulidade das licenças deferidas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O ministério pede que a Justiça apenas autorize nova licença após novo estudo de impacto ambiental.

Críticas e protestos

Em maio, moradores do Sudoeste se reuniram para manifestar contra a construção da nova quadra. A polêmica se estende há mais de 10 anos e foi alvo de diversas ações judiciais. Em abril, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) autorizou as edificações, o que gerou revolta em moradores. 
 
No mesmo mês, a Câmara Legislativa (CLDF) realizou audiência pública sobre o tema. A titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Marilda Fontinele participou e criticou o projeto desde a origem. Líderes comunitários, ambientalistas, urbanistas e representantes do GDF também estiveram presentes.
 
Caso aprovada a construção, a nova quadra terá 22 prédios residenciais de seis andares e dois edifícios comerciais. O local fica ao lado do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e do Parque das Sucupiras.

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