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Correio Braziliense

Escoltas de presos serão mantidas durante ponto facultativo no DF

Ministério Público encaminhou ofício à Sesipe solicitando as escoltas, após o DPOE informar que deixaria de realizar o serviço na quarta e quinta


postado em 12/11/2019 18:29 / atualizado em 12/11/2019 18:33

(foto: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press)
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que manterá as escoltas judiciais de presos previstas para quarta e quinta-feira (12 e 13/11). A decisão atende a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

 

Nesta terça (12/11), o MPDFT encaminhou ofício à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) — subordinada à SSP — para que as escoltas fossem mantidas.  O envio do ofício foi motivado pela notícia de que a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) deixaria de realizar escoltas em razão de ponto facultativo na administração direta e indireta, concedido em decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

 

A documentação foi assinada pelos promotores do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) e pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida e protocolada na Sesipe às 14h desta terça-feira (12/11). No texto, os integrantes do MPDFT alertam que o serviço de escolta é considerado essencial. Além disso, salientam os prejuízos que a decisão da Sesipe pode causar na tramitação de dezenas de processos nas instâncias judiciais de todo o DF.

 

De acordo com a SSP, as escoltas serão realizadas pelos agentes da subsecretaria. O acompanhamento para as demais audiências marcadas para o período da tarde, nesses dois dias, ocorrerão conforme a capacidade de atuação dos agentes do sistema penitenciário, em regime de escala, como previsto em ponto facultativo publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

 

A Sesipe ressaltou, ainda, que todos os esforços estão sendo envidados para garantir a segurança das escoltas e a manutenção de todo o sistema penitenciário do DF.

 

*Estagiário sob supervisão de Fernando Jordão 

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