Cidades

Clínicas conveniadas com o SUS liberam vagas para hemodiálise

O MPDFT expediu recomendação para o cumprimento dos contratos sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal.

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 31/03/2020 16:14
 (foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
Fachada do MPDFTOs pacientes crônicos da rede pública serão redirecionados para clínicas conveniadas com a Secretaria de Saúde (SES-DF). Nos últimos dois dias, as clínicas conveniadas com a pastaliberaram as vagas pendentes para terapia de substituição renal (hemodiálise) após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expedir recomendação, com prazo de 72 horas, para o cumprimento dos contratos sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal. São mais de 30 disponíveis,
Em nota técnica emitida pela assessoria médica da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) em 25 de março, os profissionais alertam que a dimensão da pandemia é ainda imprevisível e que a necessidade de se disponibilizar tratamentos de hemodiálise se mostra imprescindível. Além desses pacientes fazerem parte do grupo de risco, pode haver um aumento da demanda pelo tratamento, devido à falência de órgãos, entre eles, os rins, em casos mais graves de coronavírus. o que tornaria necessária a hemodiálise.

O MPDFT criou uma força-tarefa para acompanhar as medidas adotadas no Distrito Federal para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). Procuradores e promotores de Justiça das áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente e sistema prisional trabalham em conjunto para definir as estratégias de atuação do órgão. Esta força-tarefa foi responsável por expedir a recomendação.

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