Sindicato dos médicos perde mais uma ação contra o GDF e o IGES-DF

A Justiça negou novamente o pedido do Sindmédico-DF para suspender procedimentos eletivos, bem como atendimentos ambulatoriais que não sejam de emergência. O serviço público de saúde deve continuar o cronograma mesmo com a atual situação de epidemia

Correio Braziliense

postado em 31/03/2020 17:22

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal- Sindmédico-DF teve o pedido de suspensão das cirurgias e os procedimentos médicos eletivos, bem como os atendimentos ambulatoriais que não sejam de emergência até a normalização da situação atual de epidemia, negado mais uma vez pela Justiça do DF.

O juiz titular da da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal posicionou-se no mesmo sentido da decisão proferida anteriormente, explicando que, apesar de não terem sido tomadas as medidas desejadas pelo sindicato, o governo tem adotado as medidas necessárias para a contenção da epidemia, de acordo com o “Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) do DF.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal- Sindmédico-DF teve o pedido de suspensão das cirurgias e os procedimentos médicos eletivos, bem como os atendimentos ambulatoriais que não sejam de emergência, até a normalização da situação atual de epidemia, negado mais uma vez pela Justiça do DF.

 O juiz titular da da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal posicionou-se no mesmo sentido da decisão proferida anteriormente, explicando que, apesar de não terem sido tomadas as medidas desejadas pelo sindicato, o governo tem adotado as medidas necessárias para a contenção da epidemia, de acordo com o “Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) do DF. 

O sindicato dos médicos informou que vai recorrer da decisão. “Nós lamentamos o posicionamento da Justiça nesta ação e vamos recorrer porque nós estamos colocando em risco pacientes sadios. Eles entram e saem de hospitais se expondo não só a infecções hospitalar como ao próprio coronavírus, em um momento desnecessário, onde o que nós queremos é o isolamento social. Além de estar usando também insumos, EPIs que deveriam estar sendo usados na situação de emergência”, afirma o presidente da federação Dr. Gutemberg Fialho.

De acordo com ele as cirurgias marcadas e outros atendimentos podem ser realizados após passada a situação de calamidade pública. Esta seria uma ação de proteção a população e é recomendada pelo Ministério da Saúde. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também manifestou parecer favorável a proposta do sindicato. No parecer, os promotores de Justiça afirmam que a suspensão dos procedimentos cumpriria duas funções: liberar leitos e insumos para pacientes suspeitos e infectados pelo novo coronavírus; e preservar a integridade de pessoas saudáveis que poderiam ser expostas à contaminação pelo vírus no ambiente hospitalar.

A suspensão também manteria a ordem atual dos pacientes nas listas de espera e evitaria prejudicar aqueles que, por precaução, decidissem não se submeter aos procedimentos. Na ação, o Sindmédico pede que o adiamento seja feito por tempo indeterminado ou, pelo menos, até o dia 5 de abril.