Publicidade

Correio Braziliense

Ocupação de Santa Maria agora será regularizada

Em reunião por videoconferência, Conplan aprovou a regularização de 2.580 lotes da região


postado em 02/04/2020 18:39

Expansão de Santa Maria atende à demanda por moradia regular(foto: Walder Galvao/CB/D.A Press)
Expansão de Santa Maria atende à demanda por moradia regular (foto: Walder Galvao/CB/D.A Press)
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou o projeto de regularização da Expansão de Santa Maria, agora 2.580 lotes têm o Plano de Uso e Ocupação da área definido. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (2/4) e é o primeiro do Conplan feito por videoconferência.

A Expansão de Santa Maria é uma área de regularização de interesse social, com ocupação consolidada desde 1990. O projeto urbanístico conta com a infraestrutura de água, esgoto, drenagem, pavimentação e energia já implementadas.

Os parâmetros urbanísticos, aprovados pelo pleno do conselho, são compatíveis com as diretrizes do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE-DF). Dessa forma, será possível dar andamento ao processo de regularização da área e, após a aprovação por decreto, proceder ao registro em cartório dos lotes.

Importante destacar que o Plano de Uso e Ocupação do Solo não abrange a regularização das edificações já erguidas. Para tanto, será necessário rito de aprovação específico. Novo parcelamento atende à demanda por moradia regular no território

Outras decisões

Outro projeto aprovado nesta reunião foi a criação do Parcelamento Maria do Socorro, no Setor Habitacional do Tororó. A área particular, de 16,73 hectares, será dividida em 15 unidades imobiliárias, entre usos residencial exclusivo, comercial, institucional e para equipamentos públicos. A população prevista é de 652 pessoas.

O Conplan deliberou ainda sobre a proposta que permite a instalação de letreiros de grande porte na fachada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A decisão do conselho foi de autorizar a instalação de engenho de médio porte no Eixo Monumental.


* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade