A Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cobra que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) desenvolva um plano de ação para prevenção e tratamento de pessoas com deficiência abrigadas em instituições públicas ou conveniadas com suspeita ou confirmação de infecção pela Covid-19.
A Proped emitiu a recomendação na terça-feira (14/4) e deu prazo de cinco dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) envie informações sobre as medidas adotadas. De acordo com o órgão, o plano deve seguir orientações sanitárias do Ministério da Saúde. Além disso, as medidas devem ser adotadas para reduzir o contágio em pessoas com deficiência, que, muitas vezes, têm saúde debilitada e podem ter complicações por causa do novo coronavírus.
O MPDFT ainda informou que a Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orienta que os pacientes com febre ou sintomas respiratórios agudos devem permanecer nos quartos, preferencialmente individuais. O órgão já havia questionado o Executivo local sobre a situação, entretanto, não obteve resposta.
A Proped ainda pediu informações à Secretaria de Saúde sobre o plano de vacinação contra a gripe para as pessoas com deficiência abrigadas e que tenham limitação para se locomover. A pasta tem até 15 dias para repassar as informações sobre o plano de vacinação.
O Correio entrou em contato com a Subchefia de Relações com à Imprensa do Palácio do Buriti, entretanto, não obteve retorno até a mais recente atualização desta publicação.
Com informações do MPDFT.