Ministério Público cobra ação do GDF para pessoas com deficiência

De acordo com a Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped), o Executivo local deve elaborar um plano de prevenção e tratamento desse público, que, muitas vezes, tem saúde debilitada

Correio Braziliense

postado em 16/04/2020 16:14

A Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cobra que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) desenvolva um plano de ação para prevenção e tratamento de pessoas com deficiência abrigadas em instituições públicas ou conveniadas com suspeita ou confirmação de infecção pela Covid-19.

A Proped emitiu a recomendação na terça-feira (14/4) e deu prazo de cinco dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) envie informações sobre as medidas adotadas. De acordo com o órgão, o plano deve seguir orientações sanitárias do Ministério da Saúde. Além disso, as medidas devem ser adotadas para reduzir o contágio em pessoas com deficiência, que, muitas vezes, têm saúde debilitada e podem ter complicações por causa do novo coronavírus. 

O MPDFT ainda informou que a Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orienta que os pacientes com febre ou sintomas respiratórios agudos devem permanecer nos quartos, preferencialmente individuais. O órgão já havia questionado o Executivo local sobre a situação, entretanto, não obteve resposta. 

A Proped ainda pediu informações à Secretaria de Saúde sobre o plano de vacinação contra a gripe para as pessoas com deficiência abrigadas e que tenham limitação para se locomover. A pasta tem até 15 dias para repassar as informações sobre o plano de vacinação. 

O Correio entrou em contato com a Subchefia de Relações com à Imprensa do Palácio do Buriti, entretanto, não obteve retorno até a mais recente atualização desta publicação. 

Com informações do MPDFT.