GDF suspende homologação presencial de atestados médicos dos servidores

Medida vale até 31 de maio e pode ser prorrogada, caso o governo entenda necessário. Durante esse período, pedido de licença deverá ser feito pela internet ou via central de atendimento

Correio Braziliense

postado em 27/04/2020 15:06

Com o objetivo de evitar a circulação de pessoas e possíveis contágios por coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu a apresentação presencial de atestados médicos de servidores públicos do DF. A medida vale até 31 de maio e pode ser prorrogada, caso o governo entenda necessário. 

Segundo a Portaria publicada no Diário Oficial (DODF) desta segunda-feira (27/4), o comparecimento presencial à perícia médica está suspenso para servidores da administração direta, autárquica e de fundações do Distrito Federal. 

Durante este período, a homologação de licença médica para tratamento de saúde próprio ou acompanhamento de familiar que esteja doente deverá ser feito pela internet, por meio do portal siapmed.df.gov.br, ou pela central de atendimento ao cidadão (156).

Para homologar o pedido de licença,  o servidor deve preencher uma declaração de veracidade dos documentos, além de apresentar cópia digitalizada do atestado e do receituário. A Gerência de Medicina Forense (Gemed) é responsável por avaliar a documentação.

Caso o servidor queira entrar com recurso diante da decisão do Gemed, ele poderá fazê-lo a partir do dia seguinte ao recebimento da conclusão da avaliação médica, que será enviada para o email cadastrado.